O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com recurso nesta quarta-feira (8) contra a decisão da Justiça que concedeu prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, à mãe de uma menina de 11 anos, vítima de estupro praticado pelo próprio padrasto, em Sorriso (a 420 km de Cuiabá). O casal tem também uma filha de seis anos de idade.
A mãe da garota e o companheiro dela tiveram prisão preventiva decretada pela justiça na segunda-feira (6). Entretanto, o juízo da 2ª Vara Criminal acolheu pedido da defesa pela revogação de prisão preventiva da mãe e estabeleceu as cautelares no dia seguinte (7). O padrasto continua preso.
“Conforme as investigações que resultaram na prisão preventiva do casal, o padrasto da vítima vinha praticando diversos atos libidinosos contra a criança de 11 anos com o conhecimento e consentimento da mãe”, diz um trecho do recurso.
A preocupação do Ministério Público também é em relação à outra criança. No recurso, a promotora de Justiça lembra que a mãe da vítima havia mudado de Sinop porque teria abandonado a filha de 11 anos em casa (abandono de incapaz). “Agora, com os indícios apresentados dando conta de delitos contra a filha caçula, a liberdade da mãe coloca em xeque a instrução criminal e a própria aplicação da lei penal”.
O recurso assinado pela promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos sustenta que “elementos de prova considerados pelo magistrado que decretou a preventiva do casal revelaram que a mãe da criança não dorme com o esposo, quem dorme com ela é a filha caçula. A mãe dorme em outro quarto”.
