O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) emitiu uma notificação à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), recomendando a liberação do tráfego de veículos com carrocerias e micro-ônibus e o fim dos bloqueios na rodovia MT-251, popularmente conhecida como Estrada de Chapada. A notificação foi assinada pelo promotor de Justiça Leandro Volochko, da 1ª Promotoria de Justiça Civil de Chapada dos Guimarães.
Os bloqueios no trecho do Portão do Inferno na Estrada de Chapada têm sido frequentes desde o final do ano passado, quando uma série de deslizamentos de terra foi registrada na região. Desde então, serviços emergenciais vêm sendo realizados no paredão, e o local é monitorado principalmente pela Sinfra, responsável pelo controle do tráfego na área.
No documento, o promotor menciona que as quedas de blocos não estão necessariamente relacionadas à chuva e recomenda que o tráfego no Portão do Inferno seja liberado quando a intensidade for fraca ou moderada, sugerindo ainda uma revisão do índice de volume considerado forte.
Além disso, é recomendado que a Sinfra autorize a passagem de veículos de transporte coletivo de pequeno porte, como vans utilizadas para o deslocamento de universitários, micro-ônibus e carros com carroceria.
O MP também sugere que, se possível, as obras de proteção emergenciais sejam realizadas no período noturno ou em horários que causem menos impacto no direito de ir e vir da população. Também é proposto um novo protocolo para o sistema “pare e siga”, visando diminuir o tempo de espera na fila, estabelecendo um máximo de 10 minutos.
Os bloqueios têm afetado não apenas a rotina de estudantes e trabalhadores, mas também a economia local, uma vez que Chapada dos Guimarães é uma cidade turística. Em janeiro deste ano, a população realizou protestos contra as interdições na MT-251, que resultaram em uma queda de mais de 50% no movimento econômico, conforme relatou o prefeito Osmar Froner (MDB).
A Sinfra-MT tem até 10 dias úteis para informar se irá aderir, mesmo que parcialmente, à recomendação do Ministério Público.
