Ana Luiza Corrêa Calabria, de 11 anos, é deficiente visual. Quadrigêmea, ficou cega após desenvolver a doença ocular retinopatia da prematuridade (descolamento da retina provocado pelo desenvolvimento anormal de vasos sanguíneos) logo nos primeiros meses de vida. Hoje, estuda em uma escola particular regular ao lado dos irmãos, onde recebe o apoio de uma acompanhante especializada. No contraturno, frequenta o Instituto dos Cegos de Mato Grosso, em Cuiabá.
A menina é apenas uma em um universo de 17,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019. E, infelizmente, a “educação inclusiva” que a Ana recebe não é regra no país. Para debater o tema e traçar estratégias para atuação do Ministério Público de Mato Grosso nessa seara, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT e o Centro de Apoio Operacional (CAO) Pessoa com Deficiência promoveram, nesta quarta-feira (31), mais um debate da série “Colóquios Ministeriais”.
Conforme o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a série “Colóquios Ministeriais” foi criada para trabalhar temas relevantes e que precisam de uma unidade institucional de atuação. “Precisamos respeitar a independência e a autonomia funcional de cada colega, mas, ao mesmo tempo, o Ministério Público brasileiro e o Ministério Público de Mato Grosso precisam de um fio condutor e de um protocolo de atuação para temas relevantes como a educação inclusiva. Então, nessa perspectiva, nada melhor do que um debate para aprimorarmos a nossa atuação. Tenho convicção de que ao final do evento teremos propostas concretas e objetivas para este avanço institucional”, ponderou.
Citando a fala do professor português Boaventura de Sousa Santos, que diz “temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza”, o procurador de Justiça titular da Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, José Antônio Borges Pereira, destacou a importância de se abordar a “educação inclusiva” especialmente no período pós-pandemia.
Lembrou que, embora haja importantes marcos legais, são registrados avanços e retrocessos na área. “Nesse sentido, por uma articulação da Procuradoria Especializada, acabamos de editar uma recomendação para sensibilizarmos os promotores de Justiça no sentido de buscarmos a efetivação da educação inclusiva nas unidades escolares públicas e privadas do estado”, disse.
A coordenadora do CAO Pessoa com Deficiência, promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, defendeu que a educação inclusiva é um tema que deve ser cada vez mais debatido institucionalmente. “Em termos de população mundial, temos uma a cada sete pessoas com algum tipo de deficiência. Então, estamos falando de um universo de um bilhão de pessoas com algum tipo de deficiência, que convivem diariamente com as mais diversas formas de barreiras, sejam elas arquitetônicas, comunicacionais ou atitudinais”, argumentou.
A promotora defendeu ainda que seja repensada a forma de atuação no âmbito escolar. “Vemos que há muita inserção de alunos com deficiência no ambiente escolar, mas, de fato, não existe uma inclusão desses alunos. Faltam profissionais de apoio, falta capacitação para esses profissionais, falta metodologia adaptada para que esses alunos realmente consigam desenvolver as suas potencialidades dentro do ambiente escolar”, finalizou, lembrando que o evento visa sensibilizar os promotores de Justiça para que sejam agentes de transformação social nessa realidade.
