Dos 11,5 mil presos nas unidades prisionais de Mato Grosso, 5,77 mil ainda aguardam julgamento, o que representa 49,85% do total, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos motivos da demora nas sentenças é as possibilidades de recursos para os réus.
Cleiton Martins Rodrigues foi julgado no mês de agosto de 2018, nove anos depois de ter assassinado um homem a facadas em Cuiabá. Ele assumiu a autoria do crime e foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil.
Após o advogado dele recorrer na Justiça, Cleiton foi autorizado a responder o crime em liberdade, durante a avaliação do recurso.
Em agosto do ano passado, foram realizados 10 julgamentos de crimes contra a vida e, em apenas um caso, o réu estava preso, mas por outro crime. Os crimes julgados foram cometidos entre os anos de 1999 e 2007.
Para os magistrados, um dos motivos está na permissão da lei para que os acusados apresentem série de recursos. Com isso muitos crimes são analisados, sem que os culpados sejam condenados.
Segundo a juíza Ana Cristina Mendes, os processos também ficavam parados devido à falta de localização dos réus.
“Antes da alteração do Artigo 457 (do Código Penal), não tinha como fazer um júri sem a presença do réu. Os processos muitas vezes paravam por falta de localização. Hoje, se o réu não comparecer ao tribunal, o júri é feito”, disse.
De acordo com o CNJ, cerca de 80 milhões de processos tramitam no Judiciário brasileiro, aguardando sentença. Em Mato Grosso, o tempo médio de espera para o julgamento é de dois anos e seis meses.
A estimativa não inclui os crimes contra a vida. Além da burocracia, o excesso de possibilidades de recursos aos presos dificulta o cumprimento da pena.
“Muitas vezes, o crime prescreve em 20 anos, mas não é porque a Justiça é morosa, é porque há uma garantia que é dada ao réu e a defesa que deve ser objetivamente cumprida”, contou a juíza.
A demora nos julgamentos também reflete no sistema penitenciário.
“A demanda é infinitamente maior do que a nossa possibilidade. E muitas vezes até pelo próprio sistema nós não conseguimos dar essa vazão que gostaríamos”, avaliou.
