Nesta terça-feira (28), a Polícia Civil de Mato Grosso realizou o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em operação contra serviços piratas de streaming e TV por assinatura. A ação ocorreu nos bairros Parque das Emas e Menino Deus, em Lucas do Rio Verde, a 503 km de Cuiabá. Além disso, uma pessoa foi detida em flagrante por violação de direito autoral.
De acordo com informações policiais, os alvos da operação contavam com aproximadamente 60 mil clientes que contratavam transmissões ilegais de jogos esportivos em todo o estado.
Os mandados abrangeram o bloqueio e suspensão de sites e aplicativos que ofereciam conteúdo ilegal de streaming, assim como a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Além disso, equipamentos eletrônicos foram apreendidos e serão encaminhados para perícia.
As transmissões clandestinas envolviam jogos do Campeonato Inglês de Futebol, conhecido como Premier League.
Segundo as autoridades brasileiras, essa é a sexta fase da “Operação 404”, que conta com a colaboração de órgãos de aplicação da lei da Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido. A própria organização do campeonato também está participando ativamente nas investigações.
Outras Fases da Operação 404:
Fase 1 (2019): Participação de 12 estados brasileiros e cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. Bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.
Fase 2 (2020): Participação de dez estados com 25 mandados de busca e apreensão. Bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além de desindexação de mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Fase 3 (2021): Participação de oito estados, com bloqueio de 334 sites, remoção de perfis e páginas em redes sociais, e desindexação de conteúdo em buscadores da internet. Cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão e bloqueio de 94 aplicativos ilegais de reprodução de conteúdo audiovisual.
Fase 4 (2022): Pela primeira vez, a busca ocorreu no metaverso. Desativação de quatro canais que transmitiam ilegalmente e remoção de 90 vídeos e 461 aplicativos de streaming de música. Mais de 10,2 milhões de downloads foram realizados em plataformas que fingiam ser de artistas.
Fase 5 (2023): Investigação e diligências das polícias civis de oito estados, resultando na prisão de 11 pessoas. Remoção de 199 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, bloqueio de 128 domínios e seis canais de aplicativos de mensagem utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas.
