Após recurso interposto pela Defensoria Pública de Mato Grosso, a Justiça absolveu J.R.G.M. e G.D.S.C., ambos de 22 anos, revertendo decisão de condenação. Os dois foram condenados a 20 anos de prisão por crime de latrocínio, em Poconé (104 km de Cuiabá). Eles foram detidos no dia 31 de outubro de 2020 e soltos no dia 9 de novembro de 2021.
“Eu provei a minha inocência. Mesmo assim, eu fui condenado, tendo câmeras no local, não fizeram nem questão de procurar”, afirmou J.R.G.M., indignado, por telefone.
Os dois foram condenados a 20 anos de reclusão e pagamento de dez dias de multa por, supostamente, terem cometido o crime de latrocínio que vitimou o idoso F. de A., quando ele estava em sua residência. A sentença inicial foi proferida no dia 23 de abril de 2021.
Agora em liberdade, J.R.G.M. luta para retomar sua vida. “Espero arrumar um emprego, tenho duas filhas. Elas sofreram muito. Eu não estava aqui para cuidar delas. Estava construindo a minha vida, de forma digna. Aí vai e acontece isso. Para quem está aqui fora, parece que não mudou nada nesse tempo. Mas quem está lá dentro sente na pele”, disse.
Denúncia
Conforme a denúncia ofertada pelo Ministério Público, eles teriam recebido informações privilegiadas da jovem L.C. de S.C. quanto ao fato do idoso ter recebido seus proventos da aposentadoria e ter guardado o dinheiro em casa.
As testemunhas arroladas pela Defensoria Pública comprovaram que no dia do fato os acusados estavam na oficina mecânica onde prestavam serviço, não chegando próximo ao local onde o crime aconteceu.
Não bastasse isso, a própria testemunha indicada pelo Ministério Público não ratificou a versão apresentada na delegacia de que teria passado qualquer informação sobre a vítima.
Sentença
Em que pese a defesa em sede de alegações finais, o Juízo de Poconé proferiu sentença condenatória fundamentada nas declarações prestadas pelos policiais que atuaram no caso, bem como em contradições existentes nos depoimentos dos acusados e da testemunha.
Inconformada com a condenação, a defensora pública Clarissa Maria da Costa Ochove interpôs um recurso de apelação. Ele foi acatado unanimemente pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no dia 4 de novembro do ano passado, absolvendo os trabalhadores.
Segundo a família, o alvará de soltura foi emitido no dia 6, mas eles só foram colocados em liberdade no dia 9.
O relator do caso, desembargador Marcos Machado, destacou a total insuficiência probatória quanto à autoria delitiva, apontando o fato da única testemunha presencial do suposto crime (irmão da vítima) não ter sido ouvida em qualquer fase, a inexistência de laudo pericial do local do crime, a ausência de comprovação dos proventos da aposentadoria recebidos pela vítima e, além disso, ressaltou que as testemunhas de defesa demonstraram que os acusados estavam em seu local de trabalho no momento do crime.
Entenda o caso
J.R.G.M. afirma que toda a confusão começou devido ao conserto de uma moto em outubro de 2020. “Uma menina ligou para pegar a moto para consertar. Fui lá pegar a moto e levei para consertar. Ela disse que ia buscar no outro dia. Ela perguntou no dia seguinte se a moto estava pronta e eu disse que sim. Então, ela pediu para eu levar a moto até ela e pegar o dinheiro”, contou.
Os dois colegas de trabalho teriam ido, então, levar a moto consertada para a cliente. “Só que o pai dela apareceu para pegar a moto. Ela entregou metade do dinheiro e prometeu levar o restante no sábado. Porém, no sábado, chegou ela com a polícia na oficina. A PM também foi na casa da minha ex-esposa, reviraram toda a casa”, narrou.
De acordo com J.R.G.M., os policiais perguntaram a respeito da arma do crime e ele respondeu que não tinha nenhuma arma. “O policial começou a bater em mim na frente de um monte de gente. Não ando armado. Bateram minha cabeça na viatura”, disse.
O jovem relata que ficou cerca de cinco dias na Delegacia de Poconé, sem tomar banho, escovar os dentes e bebendo pouca água. Depois disso, passou 15 dias na Cadeia Pública do Capão Grande, em Várzea Grande, e cerca de um ano na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
“Fico indignado com essa Justiça como é no Brasil. Deveria ter mais piedade, mais Justiça, mais investigação. Deveria correr atrás das provas. Se eu fosse um bandido, nem no meu local de serviço estaria. Perdi a maior parte das minhas amizades. Até mesmo algumas pessoas da minha família viraram a cara para mim”, confidenciou.
Segundo J.R.G.M, seu colega de serviço, que também ficou detido pelo mesmo período, em uma cela separada, está em depressão. “Ele nem consegue sair de casa. Eu ainda saio para ir ao mercado, às vezes. Até mesmo procurar serviço, mas não encontro”, detalhou.
A mãe do jovem revela que toda a família foi afetada pela confusão. “Meu filho ficou um ano preso injustamente. Ele perdeu o emprego, denegriu a imagem dele. É uma situação constrangedora. Espero que a Justiça possa reparar todo esse sofrimento”, desabafou.
