Mato Grosso passou da 15ª posição para o 5° lugar no ranking do Sistema Nacional de Cultura. Em fevereiro de 2021, 66 municípios mato-grossenses figuravam no cadastro do SNC. Nove meses depois, em novembro, o estado já incluía 102 de seus 141 municípios cadastrados no processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura.
Com a regularização, os municípios ficam aptos a receber recursos do Fundo Nacional de Cultura. Organizados com Conselho, Plano e Fundo, o CPF da Cultura, gestores podem garantir à população o pleno exercício dos direitos culturais.
“Agora, boa parte dos municípios de Mato Grosso podem investir em políticas públicas de cultura. Cidades que antes não sabiam a importância do Plano Municipal de Cultura, ou que não sabiam como funciona o fundo de cultura, hoje estão muito mais articuladas e poderão acessar recursos com muito mais facilidade”, explica Beto Dois a Um, secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso.
O Artigo 56 da Lei Estadual nº 10.362, de janeiro de 2016, dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso. A lei determina que o Governo do Estado implemente o Programa Estadual de Formação na Área da Cultura, realizando ações de capacitação e suporte aos municípios mato-grossenses, auxiliando os gestores a melhorarem sua capacidade técnica na implementação de políticas culturais.
Diante do desafio, o secretário Beto Dois a Um, ao assumir a Secel-MT, no final de 2020, desenvolveu em parceria com Ação Cultural, o curso de Gestão Pública da Cultura que visa qualificar gestores e servidores que atuem em órgãos públicos da cultura em Mato Grosso, estendendo-se a conselheiros de políticas culturais, parlamentares e assessores.
Assim, de julho de 2021 até 15 de março de 2022, a Secel-MT coloca em prática o plano de habilitar agentes da cultura, gestores e parlamentares, realizando ações de capacitação e suporte aos municípios, auxiliando os gestores a melhorarem sua capacidade técnica na implementação de políticas culturais.
O trabalho está sendo realizado com 437 inscritos de 130 municípios de Mato Grosso, por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Dilmar Dalbosco, capacitando na construção de projetos, prestação de contas, como executar ações e incentiva na criação do CPF da Cultura.
“Um marco, em menos de um ano são 36 municípios a mais com o CPF da Cultura. Os números comprovam que a qualificação desenvolvida pela Secel-MT em parceria com a Ação Cultural foi a responsável pela mudança do cenário de organização dos municípios mato-grossenses, no que diz respeito às suas políticas públicas de cultura. A meta é seguir forte com a capacitação para gestores e, em breve, chegarmos ao 1º lugar no ranking nacional, incluindo os 141 municípios de Mato Grosso”, destaca Beto.
Conselhos, Planos e Fundos Municipais de Políticas Culturais bem estruturados são essenciais para a integração das políticas públicas do Estado com seus municípios. O Sistema Nacional de Cultura determina que para que um ente federado, seja de estado ou município, esteja regularizado com políticas públicas de cultura, é preciso estar regularizado junto ao Governo Federal por meio de um Sistema Nacional de Cultura.
“Mato Grosso avançou muito em pouco tempo. O Plano Municipal de Cultura, a propósito, é o que organiza toda a vida cultural de um município, um planejamento para dez anos. E esses municípios que estavam sem regularização para estabelecer suas políticas públicas agora conseguirão investir melhor o recurso público. Então, não apenas o Governo de Mato Grosso está bem organizado como também as prefeituras. O Governo Federal atualiza o ranking de três em três meses, assim, até o final de março, Mato Grosso estará ainda melhor colocado”, garante Beto.
