A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) realizou, entre os dias 17 e 19 de setembro, o seminário “Tributação no Setor de Combustíveis: Controle, Monitoramento e Fiscalização”, reunindo cerca de 150 servidores fazendários para discutir as principais desafios e estratégias para combater fraudes e sonegação fiscal no setor.
O evento contou com a participação de especialistas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Combustível Legal (ICL) e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), que abordaram temas como a reforma tributária, a logística de riscos nas operações com combustíveis e as últimas tendências em fraudes no setor.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, destacou a importância do setor de combustíveis para a arrecadação do estado e a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização. “A reforma tributária trouxe novos desafios para o setor, mas também abriu oportunidades para fortalecer a arrecadação e combater a sonegação”, afirmou Gallo.
A participação da ANP, ICL e Sindicom proporcionou uma visão ampla sobre o mercado de combustíveis e as principais ameaças à arrecadação. Os palestrantes alertaram para o aumento da complexidade das fraudes e a necessidade de uma atuação conjunta entre os órgãos de controle e os fiscos estaduais.
“A fraude é tão organizada que os fiscos precisam estar extremamente atentos, pois há particularidades em cada elo da cadeia que desviam recursos do erário”, afirmou o diretor executivo do Instituto Combustível Legal, Carlo Rodrigo Faccio.
O evento também abordou a importância do monitoramento das operações com combustíveis para identificar e combater irregularidades. “O combustível não possui chassi, número de série ou data de fabricação; portanto, seu controle se dá por meio de documentos fiscais”, explicou o fiscal de tributos estaduais Rodrigo Sarkis. “Uma vez sonegada, essa receita dificilmente é revertida ao erário, desencadeando concorrência desleal no mercado varejista, lavagem de dinheiro e execuções fiscais infrutíferas.”
Ao final do seminário, os participantes receberam certificados e destacaram a importância do evento para a atualização dos conhecimentos e o fortalecimento da atuação no combate às fraudes no setor de combustíveis.
