Mato Grosso reiterou o seu compromisso com a implementação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, durante a 4ª Reunião de Fortalecimento da Gestão dos Recursos Hídricos, organizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. O evento teve a participação de representantes de todos os estados da Federação, que assinaram a Carta 2019, que visa o fortalecimento dos sistemas estaduais de gestão de recursos hídricos e uma efetiva cooperação entre União, estados e Distrito Federal.
O documento ainda se compromete a promover discussões para aperfeiçoar os sistemas de gerenciamento dos recursos hídricos, ampliar as ações já em curso que corroborem para a superação de desafios comuns e iniciar tratativas para organização de uma agenda de interesse comum para a gestão eficiente e integrada dos recursos hídricos.
Também foi exposta na carta a necessidade de definir, a partir da conclusão do Plano Nacional de Segurança Hídrica, um conjunto de metas prioritárias de médio e longo prazo para sua efetiva implementação, atuando junto aos governos federal, dos estados e do Distrito Federal no sentido de viabilizar os recursos financeiros necessários à execução das ações previstas.
A secretaria adjunta de Licenciamento e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Lilian Santos, que junto com o Superintendente de Recursos Hídricos, Luiz Henrique Noquelli, representou Mato Grosso na reunião, destacou o grande desafio que é a gestão da água no estado e que a assinatura da carta tem o objetivo de fortalecer e buscar uma gestão de recursos hídricos cada vez mais integrada.
“O estado compreende três regiões hidrográficas: Amazônica, Paraguai e Tocantins Araguaia, sendo considerado o berço das águas. Hoje nossa maior demanda por água está no setor de irrigação e precisamos conciliar esse com os demais usos para que não falte água para nenhum solicitante. Mato Grosso já desenvolve parcerias com a ANA e o objetivo é que possamos fazer uma gestão de recursos hídricos cada vez mais forte e mais integrada para toda a conservação e gestão ambiental”, afirmou Lilian.
A secretária adjunta cita como exemplo de parceria com a Agência Nacional de Águas programas como o Progestão, programa de incentivo financeiro para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos mediante o alcance de metas definidas entre a ANA e o estado e o Qualiágua, que estimula a publicidade de dados de qualidade de água e premia cada estado da federação pela transparência no monitoramento e divulgação.
“Os programas promovem o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídrico fortalecendo a gestão de águas no território nacional com uma forma integrada, descentralizada e participativa. A Sema vem se estruturando e se capacitando para manter as atividades de monitoramento e divulgação de qualidade de água do território de Mato Grosso”.
A carta da Declaração pelo Fortalecimento da Gestão de Recursos Hídricos foi assinada pelo Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges, Diretoria Colegiada da ANA, secretários de Estado e dirigentes de Órgãos Gestores Estaduais de Recursos Hídricos.
