Os números são alarmantes, mas também demonstram uma crescente busca por justiça e proteção. Um novo levantamento da Polícia Civil de Mato Grosso revela um aumento de 10% no número de medidas protetivas de urgência solicitadas no primeiro semestre de 2024, comparado ao mesmo período do ano anterior.
Ao todo, foram registradas 8.859 medidas, um indicativo de que mais mulheres estão buscando seus direitos e denunciando situações de violência doméstica.
Apesar do aumento nas solicitações, o descumprimento das medidas protetivas também cresceu 12% no mesmo período. Essa realidade demonstra a necessidade de intensificar as ações de fiscalização e o acompanhamento das vítimas. É importante ressaltar que, desde 2018, o descumprimento de medidas protetivas é considerado crime, com pena de 6 meses a 2 anos de prisão.
SOS Mulher MT: um aliado das mulheres
Diante desse cenário, o aplicativo “SOS Mulher MT” se mostra como uma ferramenta fundamental para auxiliar as vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. Com um botão do pânico, a mulher pode solicitar ajuda de forma rápida e discreta em situações de emergência.
Os dados da Polícia Civil revelam um aumento de 31% na procura pelo aplicativo no primeiro semestre do ano, com 3.376 downloads. Além do botão do pânico, o aplicativo oferece outras funcionalidades importantes, como:
- Direcionamento à medida protetiva online: Facilita o processo de solicitação da medida protetiva.
- Telefones de emergência: Lista os números de contato para solicitar ajuda em situações de crise.
- Endereços das Delegacias da Mulher: Informa os locais onde as vítimas podem registrar boletins de ocorrência.
- Plantão 24h: Oferece um canal de atendimento disponível 24 horas por dia.
- Denúncias sobre violência doméstica: Permite que as mulheres denunciem casos de violência.
- Delegacia Virtual: Possibilita o registro de ocorrências online.
Disponibilidade do aplicativo
Por enquanto, o Botão do Pânico do SOS Mulher MT está disponível nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis. Nas demais cidades do estado, o aplicativo pode ser utilizado para acessar as outras funcionalidades.
A importância da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, que completa 18 anos em 7 de agosto, foi um marco na luta contra a violência doméstica no Brasil. A lei garante direitos às mulheres vítimas de violência e estabelece medidas de proteção para garantir sua segurança.
