Mato Grosso registrou um aumento significativo nos casos de dispensa discriminatória, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em 2023, foram 207 casos reportados, um aumento de 48,9% em comparação aos 139 casos de 2022.
O levantamento do TST mostra que as dispensas discriminatórias, que incluem motivos como orientação sexual, discriminação religiosa, de gênero e racial, vêm aumentando de forma alarmante. Mato Grosso subiu para a 14ª posição no ranking de estados e Distrito Federal com mais casos novos de dispensa discriminatória.
Essa tendência não é exclusiva de Mato Grosso. Em 2023, o Brasil inteiro viu um aumento de 16,5% nos processos relacionados a demissões discriminatórias, passando de 13,8 mil casos em 2022 para 16 mil no ano seguinte.
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), responsável por Mato Grosso, também relatou um aumento nos julgamentos de dispensa discriminatória. Em 2023, foram julgados 188 casos, um crescimento em comparação aos 173 casos de 2022. Nos anos anteriores, foram 278 julgados em 2019, 149 em 2020 e 153 em 2021.
Até agora, em 2024, já foram registrados 39 casos de atos discriminatórios e 73 casos de dispensa discriminatória pelo TRT-MT. Alguns destes casos ganharam notoriedade, como o de um trabalhador em Diamantino, indenizado em março por discriminação religiosa, e de uma trabalhadora de uma rede atacadista, que recebeu indenização em maio após ser vítima de homofobia.
O Brasil tem normas rigorosas contra demissões por discriminação. A Súmula 443 do TST protege empregados portadores de doenças graves que geram estigma ou preconceito. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) também estabelece regras específicas para evitar demissões discriminatórias.
O aumento dos casos de dispensa discriminatória em Mato Grosso destaca a urgência de medidas eficazes para combater a discriminação no ambiente de trabalho. A conscientização e a aplicação rigorosa das leis são fundamentais para assegurar um ambiente de trabalho justo e igualitário para todos.
