Os incentivos fiscais concedidos a empresas privadas em Mato Grosso nos últimos três anos garantiram um retorno de mais de 230% ao estado. Conforme relatório de Desempenho dos Programas de Incentivos Fiscais: Prodeic, Proder e Proalmat, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a cada R$ 1 renunciado em impostos, o estado recebeu R$ 3,28 em investimento, entre 2020 e 2022.
Foram R$ 12,3 bilhões em renúncia nesse período, enquanto os investimentos atingiram R$ 40,7 bilhões.
Em 2020, os investimentos privados foram 247,7% maior que a renúncia fiscal. E, em 2021, essa diferença foi de 137,4%, já em 2022 os investimentos no Estado atingiram 292% a mais que o valor renunciado.
Todos os anos as empresas beneficiárias dos programas de incentivo devem entregar à Sedec o Relatório Anual de Monitoramento com as informações sobre geração de empregos, investimentos realizados, vendas internas e interestaduais e nomenclatura comum do Mercosul (NCMs).
“A avaliação é necessária para demonstrar os impactos sociais das políticas de incentivo fiscal, de que forma ela contribui para a economia do Estado. Os resultados apontam que os programas têm sido fundamentais para o fortalecimento do setor do agronegócio e no crescimento industrial de Mato Grosso”, destacou o secretário adjunto de Agronegócios e Investimentos, Anderson Lombardi.
Lombardi apontou ainda que a política de incentivos fiscais é a ferramenta utilizada pelos Governo de Mato Grosso para o desenvolvimento, impactando diretamente a atividade empresarial, a competitividade regional e nacional, o emprego e o crescimento produtivo, econômico e social.
“Sem os benefícios fiscais, nós não conseguiríamos industrializar o Estado. A guerra fiscal ainda existe em nosso país, mas nós temos benefícios fiscais muito bons para que as indústrias viessem para cá. Nós estamos conseguindo fazer industrialização das nossas matérias-primas, um exemplo é o etanol de milho para fabricação de biodiesel. Somos os maiores produtores de gado, temos grande rebanho de suínos, um dos maiores criadores de frango e isso atrai indústrias para poder abater todos esses animais e agregando mais valor nessas produções”, pontuou.
Programas de incentivo
O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) é o benefício fiscal é voltado para o desenvolvimento da indústria e o comércio. As empresas aderidas ao programa tem redução na base de cálculo do ICMS em operações dentro e fora do Estado. Ao todo são 22 setores impactados como laticínios, trigo, madeira, artigos ópticos, reciclagem, indústria de bebidas, biocombustíveis, dentre outros. Até 2022 eram 954 empresas credenciadas.
Já o Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) fomenta a pecuária e a agricultura fortalecendo a produção de matérias-primas e incentiva a diversificação da produção agrícola beneficiando 20 cadeias produtivas como chia, gergelim, sorgo, feijão, peixe, girassol, amendoim, trigo, por exemplo. Até 2022 eram 3429 credenciados.
O programa de Apoio a Cultura do Algodão (Proalmat) consiste na redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de algodão em pluma originadas pelo produtor equivalente a 12% do valor da operação, e crédito presumido de 75% na comercialização de algodão em pluma nas saídas interestaduais. O programa ajudou a Mato Grosso se tornar o maior produtor da commodity no país, sendo responsável por 70% da produção nacional da fibra. Até 2022 eram 2189 beneficiários.
