Mato Grosso recebeu R$ 60 milhões dos governos da Alemanha e do Reino Unido como prêmio do Programa REM, projeto internacional que premia as localidades pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).
Os recursos foram depositados na conta do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que será responsável pela administração do dinheiro que será aplicado exclusivamente em ações de combate ao desmatamento e valorização da floresta em pé.
Mato Grosso retirou do mercado de crédito de carbono cerca de 6,3 milhões toneladas de CO2, sendo que 3,1 milhões de toneladas foram aposentadas por meio do Programa REM e o estado assegurou a outra metade como medida de mitigação de riscos.
Para receber a primeira parcela, Mato Grosso obedeceu a uma série de critérios como a publicação e validação de dados do desmatamento, elaboração de manual de procedimentos e operação, criação de plano de investimento e confirmação do Ministério do Meio Ambiente da disponibilidade de redução nas emissões de gás carbônico. Os recursos serão investidos em fortalecimento das ações de combate ao desmatamento, agricultura familiar, territórios indígenas e desenvolvimento de atividades rurais de baixa emissão
Fortalecimento institucional
Um dos objetivos do Programa REM é auxiliar nas ações já desenvolvidas para o combate ao desmatamento. Estão previstos investimentos para as secretarias que coordenam os subprogramas (Desenvolvimento Econômico, Agricultura Familiar e Casa Civil), bem como os sub-executores: Empaer, MPE, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Sesp, por meio do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiro Militar (BEA) e o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).
Sobre o Programa REM
Este é um projeto que premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia. Mato Grosso irá receber dos governos da Alemanha e do Reino Unido 22 milhões de libras e 17 milhões de euros, cerca de R$ 180 milhões, em um período de cinco anos. Os recursos serão repassados pelo banco alemão KfW e administrados pelo Funbio.
Do valor, 40% será destinado ao fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé. Já os outros 60% serão repartidos em quatro subprogramas, sendo, 17% para projetos de produção sustentável, 22% para povos indígenas, 41% para agricultura familiar e 20% para agricultura familiar e povos tradicionais em outros biomas.
