O Ministério da Saúde (MS) anunciou um investimento de R$ 5,4 milhões para fortalecer as ações de combate a doenças infecciosas em Mato Grosso. O recurso faz parte do programa federal “Brasil Saudável” e será destinado principalmente para a ampliação do combate à tuberculose no estado.
A medida, publicada em portaria no dia 30 de julho, visa fortalecer a vigilância, prevenção e controle de doenças como HIV/aids, tuberculose, hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Em todo o país, serão investidos R$ 300 milhões para essas ações.
Em Mato Grosso, R$ 1,4 milhão do total serão destinados exclusivamente ao combate à tuberculose. O recurso será utilizado para ampliar a testagem, a busca ativa de casos e intensificar o tratamento preventivo em grupos de risco. Essa medida foi possível após a inclusão da tuberculose na Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/aids, Hepatites Virais e IST.
Com o adicional de R$ 100 milhões, a política passa a repassar R$ 300 milhões a estados e municípios. Além do investimento financeiro, o Ministério da Saúde também oferecerá apoio técnico para fortalecer as ações de vigilância em todo o país.
“Além de enviar o incentivo, vamos promover todo apoio necessário para as que as ações de vigilância sejam mais efetivas e possamos fazer frente às infecções e doenças que acometem a saúde da nossa população”, afirmou Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente.
A definição dos recursos a serem repassados para cada estado e para o Distrito Federal foi realizada de acordo com a proporção de casos novos de tuberculose em cada unidade federada. Os gestores locais terão 60 dias para definir como os valores serão distribuídos entre o estado e seus municípios.
O investimento faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Grupo de Vigilância em Saúde e será dividido em doze parcelas, com retroativo a contar de janeiro de 2024.
