Relatórios de auditoria produzidos pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) indicam que os testes rápidos adquiridos emergencialmente pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) para detecção do coronavírus custaram até 69% menos do que pagaram outros estados brasileiros por produtos similares.
A análise da CGE é relativa a duas aquisições realizadas por dispensa de licitação junto a fornecedores distintos. Em uma das compras, efetivada em abril de 2020 junto à empresa Henjo Insdustrial CO, de Hong Kong, foram adquiridos 20 mil testes rápidos no valor unitário de R$ 34,34 e valor global de R$ 682.655,34.
Para efeito de comparação, o preço médio unitário das aquisições de testes rápidos feitas pela Prefeitura do Estado de São Paulo, pelo Governo do Estado do Espírito Santo e pelas Prefeituras Municipais de Cáceres (MT) e Rondonópolis (MT) foi de R$ 110,00, diferença a menor de 69% entre o preço contratado pelo Estado de Mato Grosso e o contratado pelos estados e municípios analisados.
A CGE também comparou o preço médio unitário contratado pelo Estado de Mato Grosso com o pago pela Prefeitura Municipal de Juína (MT), pelo Governo do Estado do Paraná (PR), pela Prefeitura do Estado de São Paulo, pelos Governo dos Estados do Espírito Santo e de Pernambuco. Nesta análise, o preço médio unitário contratado por esses entes da federação foi de R$ 174,75, cinco vezes maior do que o pago pela SES-MT por unidade de teste rápido.
Segunda aquisição
Na outra aquisição, efetivada também em abril de 2020, junto à empresa PMH Produtos Médicos Hospitalares LTDA, de Brasília (DF), a SES-MT adquiriu dez mil testes rápidos no valor unitário de R$ 98,50 e valor global de R$ 985.000,00.
Para efeito de comparação, o preço médio unitário das aquisições de testes rápidos feitas pelos Governos dos Estados de São Paulo, do Espírito Santo e do Amazonas foi de R$ 128,33, 23,20% acima do valor contratado pelo Estado de Mato Grosso.
As análises da CGE estão discriminadas nos Relatórios de Pré-Auditoria nº 0021/2020 e nº 0024/2020. Os trabalhos são resultado do acompanhamento simultâneo realizado pela Controladoria em relação às aquisições emergenciais para o enfrentamento da Covid-19.
Além do preço das aquisições, principal ponto analisado neste período de pandemia, também foram verificadas a conformidade da instrução processual e a transparências das compras de testes rápidos para atender profissionais de saúde e de segurança pública, bem como casos graves, óbitos e suspeitos de contaminação.
Os relatórios serão encaminhados à SES-MT e ao Gabinete de Situação para auxiliar na adoção de medidas de combate à pandemia. Os trabalhos também serão compartilhados com o Ministério Público Estadual (MPE), no âmbito da força-tarefa a que a CGE é integrante.
