Um estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela um cenário alarmante em relação aos crimes ambientais na Amazônia Legal. Mato Grosso, segundo o levantamento, é o segundo estado com maior índice de prescrição de processos criminais ambientais, com 47% dos casos prescrevendo.
A pesquisa “Crimes Ambientais na Amazônia Legal” analisou dados de processos judiciais de nove estados da região e identificou que a prescrição de crimes ambientais é um problema generalizado, com uma média de 26% nos tribunais da Amazônia Legal. No entanto, Mato Grosso e Pará se destacam com índices ainda mais elevados, acima de 45%.
Além da alta taxa de prescrição, o estudo revela que Cuiabá é a cidade com maior número de processos ambientais na região, concentrando 10,6% do total. Outros municípios mato-grossenses como Cláudia, Nova Ubiratã, Itaúba e Feliz Natal também se destacam entre as cidades de menor porte com maior litigiosidade ambiental.
Por que tantos processos prescrevem?
O estudo aponta diversos fatores que contribuem para a alta taxa de prescrição de crimes ambientais em Mato Grosso, como:
- Complexidade dos crimes: Os crimes ambientais são complexos e envolvem uma cadeia de ações, dificultando a investigação e a coleta de provas.
- Fragilidade institucional: Os órgãos de controle ambiental enfrentam dificuldades em relação à estrutura, recursos e integração dos sistemas de controle.
- Baixo risco e alta recompensa: Os criminosos ambientais enxergam o crime como um negócio de baixo risco e alta rentabilidade, devido à baixa probabilidade de punição e às altas recompensas financeiras.
- Sensação de impunidade: A alta taxa de prescrição reforça a sensação de impunidade entre os criminosos, incentivando a prática de novos crimes.
Para combater a impunidade e proteger o meio ambiente, é necessário fortalecer as instituições de controle ambiental, investir em tecnologia e capacitação de pessoal, além de promover a integração entre os diversos órgãos envolvidos no combate aos crimes ambientais.
