Em uma iniciativa para combater a sonegação fiscal e recuperar valores devidos aos cofres públicos, a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários, Mato Grosso, em parceria com a 14ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), deflagrou nesta semana a Operação Dívida Reativa.
A operação tem como objetivo principal notificar pessoas e empresas que possuem dívidas fiscais e que estão sendo investigadas por crimes tributários. Os investigados receberão intimações para regularizar suas pendências e evitar processos judiciais.
De acordo com a Delegacia de Crimes Fazendários, a medida visa não apenas recuperar os valores devidos, mas também conscientizar a população sobre a importância do cumprimento das obrigações tributárias. “Ao oferecer a oportunidade de regularização, buscamos estimular o pagamento das dívidas e evitar que os casos evoluam para o âmbito judicial”, explicou um representante da delegacia.
A Procuradoria Geral do Estado, por meio de sua recém-criada Coordenadoria de Inteligência, tem desempenhado um papel fundamental na identificação dos devedores e na organização da operação. A secretária da Fazenda, [Nome da Secretária], destacou a importância da iniciativa para o equilíbrio das finanças públicas e para a prestação de serviços essenciais à população.