Um levantamento realizado pelo Relatório de Informações Penais (Relipen), divulgado pelo Ministério da Justiça na última semana, trouxe à tona dados reveladores sobre o sistema prisional no Brasil. Embora a superlotação carcerária seja um problema crítico em diversas regiões do país, Mato Grosso se destaca por ter mais vagas disponíveis do que presos em suas unidades prisionais.
Segundo o Relipen, a população carcerária brasileira é de 663.906 pessoas, enquanto a capacidade total dos presídios é de menos de 500 mil vagas. No entanto, Mato Grosso segue na contramão dessa realidade, com um excedente de 132 vagas, posicionando-se como o terceiro estado com maior folga de espaço em suas celas. O Rio Grande do Norte lidera com 1.601 vagas sobrando, seguido pelo Maranhão, que possui 514 vagas excedentes.
Em contrapartida, estados como São Paulo enfrentam uma situação crítica, com um déficit de 45.979 vagas. Minas Gerais e Rio de Janeiro também sofrem com grandes déficits, com faltas de 19.834 e 15.797 vagas, respectivamente.
O relatório, que abrange o período de janeiro a junho de 2024, também revela dados sobre a distribuição da população prisional por gênero. Dos mais de 663 mil presos, 634.617 são homens e 28.770 são mulheres. Entre as presas, 212 estão grávidas e 117 são lactantes, enquanto 119 crianças vivem dentro das unidades prisionais com suas mães.
Outro aspecto destacado é o crescimento no número de presos em regime domiciliar monitorados por tornozeleira eletrônica. No final de 2023, esse número era de 100.433, mas subiu para 115.117 no primeiro semestre de 2024, um aumento de 14,40%.
Apesar da enorme população prisional no país, o benefício de auxílio-reclusão, fixado em um salário mínimo, chega a apenas 2,925% das famílias de presos.
Esses dados mostram a complexidade e a desigualdade do sistema carcerário no Brasil, com alguns estados apresentando vagas sobrando, enquanto outros enfrentam uma grave superlotação, além de revelarem a necessidade de políticas públicas mais eficazes para enfrentar esses desafios.
