Mato Grosso mais uma vez se destaca no cenário nacional. De acordo com o Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações (IMIL), elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o estado ocupa a terceira posição no ranking nacional de estados que melhor aplicaram a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 14.133/21).
O resultado, divulgado em sessão plenária do TCU no dia 18 de setembro, coloca Mato Grosso à frente de diversos outros estados e demonstra o compromisso do governo estadual com a modernização da gestão pública e a otimização dos processos de contratação.
“É com grande satisfação que recebemos essa notícia”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra. “Essa conquista é fruto de um trabalho árduo e dedicado de toda a equipe envolvida na implementação da nova lei. Ao adotarmos práticas modernas e transparentes, conseguimos garantir mais eficiência e economia para o estado.”
O que a nova lei trouxe para Mato Grosso?
A Lei nº 14.133/21 trouxe uma série de inovações para o setor de licitações, como:
- Maior transparência: A exigência de maior transparência em todos os processos licitatórios, com a utilização de plataformas digitais e a divulgação ampla das informações.
- Planejamento detalhado: A necessidade de um planejamento mais detalhado das contratações, o que garante a otimização dos recursos públicos.
- Eficiência: A simplificação dos processos e a utilização de ferramentas digitais contribuíram para uma maior agilidade nas contratações.
- Sustentabilidade: A lei incentiva a adoção de práticas sustentáveis nos processos licitatórios.
A implementação da nova lei já trouxe resultados concretos para o estado de Mato Grosso. De acordo com o governo, entre 2019 e 2024, foi possível economizar R$ 220 milhões nas licitações realizadas. Esse resultado foi obtido graças a uma gestão mais eficiente dos processos licitatórios, com pesquisas de preços mais detalhadas e negociações mais assertivas.