A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) enviará ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos uma proposta de resolução com novas medidas para lidar com a grave escassez de água na região hidrográfica do Paraguai. Essa iniciativa visa complementar a Resolução 195 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), anunciada na segunda-feira (13).
A nova proposta da Sema estará em vigor até 31 de outubro, coincidindo com o final da estação seca na região, e estabelece condições especiais para o uso da água em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Para minimizar os impactos da falta de água, a Sema sugere priorizar a análise das solicitações de outorga destinadas ao abastecimento humano e à dessedentação animal nos municípios mais afetados pela crise hídrica. A proposta também inclui a revisão de outorgas de grande volume de água, caso necessário, para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos.
Mauren Lazzaretti, secretária de Meio Ambiente, enfatizou a importância da colaboração entre os governos estadual e federal, destacando que Mato Grosso e Mato Grosso do Sul têm participado ativamente das reuniões da ANA e monitorado a situação de perto.
“Estamos propondo ações adicionais às estabelecidas pela ANA para mitigar os efeitos da escassez de água na Bacia do Paraguai. Seguiremos monitorando a situação na Sala de Situação e adotaremos outras medidas mitigadoras conforme necessário”, afirmou Lazzaretti.
O nível do rio Paraguai, em abril deste ano, atingiu os menores valores históricos em diversas estações de monitoramento ao longo de sua extensão. Essa situação crítica pode comprometer o abastecimento de água em cidades como Cuiabá e Corumbá (MS), além de afetar a navegação, reduzir o potencial hidrelétrico e prejudicar atividades de pesca, turismo e lazer.
