Cerca de 6% da população brasileira sofre de depressão, taxa acima da média mundial, que é de 4,4%. São mais de 12 milhões de pessoas sofrendo com a doença, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para reverter esse quadro, o Projeto de Lei nº 685/2019 institui a política de diagnóstico e tratamento na rede de saúde pública de Mato Grosso.
O deputado estadual e médico Dr. Gimenez (PV), autor da proposta, explica que o estado precisa estar melhor organizado para receber e tratar esses pacientes, como acontece com as outras doenças. Isso significa que a saúde mental precisa deixar de ser estigmatizada para receber a devida atenção e prioridade.
“Todos sabemos que a depressão é considerada o “mal do século”, mas ainda hoje as pessoas que desenvolvem a doença enfrentam muitas barreiras e preconceitos. Há quem ainda diga que é frescura, fraqueza, falta de Deus, o que não é verdade, por isso a saúde pública precisa se organizar para oferecer ajuda especializada aos pacientes e suas famílias”.
No projeto de lei, que foi aprovado na sessão de quarta-feira (2) e segue para sanção do governo estadual, entende-se por síndrome da depressão os diferentes distúrbios afetivos que geram uma tristeza profunda, perda de interesse generalizado, falta de ânimo, de apetite, ausência de prazer e oscilações de humor que levam para um vazio existencial e pensamentos suicidas.
Estão descritos ainda entre os seus diversos distúrbios: episódios depressivos, depressão bipolar, distimia (mau humor, alteração de humor), depressão atípica, depressão sazonal, depressão pós-parto e depressão psicótica. Caberá à nova política detectar a doença precocemente, visando prevenir complicações, entre elas, o suicídio.
A nova regra também cria um protocolo de identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes na rede pública diagnosticados com depressão. Além disso, o estado deve promover campanhas de conscientização sobre o tema junto aos diferentes públicos afetados, de forma mostrar a gravidade da doença. É sugerido convênio com a iniciativa privada para a implantação imediata da lei.
“O estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer a população que esta doença desencadeia muito sofrimento, incapacita e quando não tratada pode levar a pessoa a não querer mais viver. Também traz inúmeros prejuízos à economia e ao próprio estado por estar entre os principais motivos de afastamentos e licenças médicas”.
Adoecimento no trabalho – Um relatório de auditoria acerca dos controles na concessão de licenças médicas aos servidores do Governo de Mato Grosso produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE) mostrou que 46% dos afastamentos médicos naquele período estavam relacionados a transtornos, ansiedade e depressão. Embora o relatório seja do ano de 2017, com dados de 2016, um dos efeitos da pandemia pode ser o agravamento do quadro de adoecimento entre os servidores.
Prejuízos na economia – Os transtornos mentais, como ansiedade e depressão, representam o 3º motivo de afastamento do trabalho, seguido por dor nas costas e LER/Dort. Segundo a OMS, baixos níveis de reconhecimento e falta de acesso a tratamentos geram perdas globais de até 1 trilhão de dólares por ano. No Brasil, mais de US$ 63,3 bilhões (R$ 348 bilhões), segundo levantamento da London School of Economics (LSE).
