Mato Grosso contesta homologação de Terras Indígenas na justiça

As críticas foram reforçadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, que previu que o tema será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: CENÁRIOMT

Mato Grosso contesta homologação de Terras Indígenas na justiça-Foto: Markus Mauthe/Greenpeace/

O Governo de Mato Grosso, sob a liderança de Mauro Mendes, anunciou que irá acionar a Justiça para tentar suspender os decretos federais que homologam e ampliam Terras Indígenas (TIs) no estado. A decisão, anunciada durante a COP 30, gerou forte reação política.

Três TIs mato-grossenses foram homologadas: a Terra Indígena Manoki (em Brasnorte), a Terra Indígena Estação Parecis (em Diamantino) e a Terra Indígena Uirapuru, destinada ao povo Pareci (abrangendo Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste).

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O governador Mauro Mendes determinou à Procuradoria-Geral do Estado que ingresse imediatamente na Justiça, argumentando que os decretos contrariam a lei que proíbe a ampliação de TIs já demarcadas. Ele destacou que a medida cria insegurança jurídica e afeta a vida de produtores rurais.

As críticas foram reforçadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, que previu que o tema será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Lideranças como a deputada Janaina Riva e o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, também se manifestaram, classificando a decisão como irresponsável e desfavorável aos produtores da região.

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Graduada em Jornalismo pela Faculdade La Salle em Lucas do Rio Verde (MT), atuou como estagiária na Secretaria Municipal de Educação. Desde 2010 trabalha na redação e, atualmente, é repórter e redatora do CenárioMT nas editorias Mundo, Mato Grosso e Cidadania. Para dúvidas, correções ou sugestões de pauta, entre em contato: [email protected]