O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, expressou otimismo em relação à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica de materiais de construção, afirmando que a medida deve impulsionar a economia de Mato Grosso.
Segundo Souza Júnior, a iniciativa do governo estadual vai incentivar a construção civil, o que terá um impacto positivo em diversos outros setores da economia. Ele citou como exemplo os setores de acabamento, elétrico, moveleiro e de eletrodomésticos, que são grandes geradores de emprego e movimentam a economia do estado.
O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, assinaram o decreto que concede o benefício fiscal ao setor na última segunda-feira (3.2). A norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (6.2), com efeitos retroativos a 1º de fevereiro. Com o decreto, a carga tributária sobre telhas e tijolos cerâmicos caiu de 17% para 7%, enquanto materiais como areia, brita e pedra passaram de 17% para 3%.
Competitividade e geração de empregos
O presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL-MT), David Pintor, ressaltou que a redução do imposto torna o setor mais competitivo em relação a outros estados, beneficiando tanto consumidores quanto empresas do ramo. Ele destacou que a medida deve gerar mais emprego e renda para a população.
O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel, elogiou a iniciativa do governo estadual, afirmando que Mato Grosso dá um exemplo importante para o Brasil. Ele ressaltou que a redução de impostos pode impulsionar as vendas e a produção, o que é fundamental para o momento econômico atual.
Requisitos para usufruir do benefício
Para que as empresas possam usufruir do benefício da redução do ICMS, é necessário que atendam a alguns requisitos, como estar credenciadas na Secretaria de Fazenda, emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e manter a escrituração fiscal digital regularizada. O benefício estará em vigor até 31 de dezembro, com possibilidade de prorrogação.
A redução do ICMS sobre materiais de construção é mais uma ação do Governo de Mato Grosso para incentivar setores produtivos e impulsionar o desenvolvimento econômico do estado. A expectativa é que a medida contribua para a geração de empregos, o aumento da competitividade do setor e o crescimento da economia local.
