Mato Grosso dá um passo importante para a proteção dos animais de rua com a nova Lei 12.686/24. A legislação, de autoria do deputado Eduardo Botelho, institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados, reconhecendo o trabalho essencial realizado por essas pessoas e oferecendo suporte para suas ações.
Uma das principais novidades da lei é a criação de um cadastro estadual de protetores e cuidadores. Essa medida visa facilitar o acesso a serviços como atendimento veterinário, vacinação e castração para os animais sob seus cuidados. Além disso, a lei garante atendimento preferencial aos cuidadores em situações de emergência.
Para os animais, a lei garante o direito a condições adequadas de bem-estar, como alimentação balanceada, água fresca, abrigo seguro e cuidados veterinários. Os cuidadores, por sua vez, assumem a responsabilidade de garantir esses cuidados e promover a saúde e o bem-estar dos animais sob sua tutela.
A arquiteta Érica Mendonça Arruda Marietto, que cuida de mais de 150 gatos e cachorros em sua casa, comemorou a aprovação da lei. “É importantíssima essa lei! Com certeza, dará um certo alívio aos cuidadores. Minha mãe vivencia isso diariamente e, sempre que posso vou ajudá-la, pois não há folga, os cuidadores trabalham muito de domingo a domingo e arcam com muitos gastos”, afirmou Érica.
A dentista Ângela Baldissera também celebrou a iniciativa, destacando a importância do reconhecimento do trabalho dos cuidadores. “Os cuidadores já fazem esse trabalho por gostar. E se tiver esse incentivo vai ser muito melhor para os animais. Vai incentivar as pessoas a cuidar mais, a manter a cidade sem animais soltos, correndo riscos nas ruas”, afirmou.
A nova lei é um marco para a proteção animal em Mato Grosso, demonstrando o compromisso do estado em garantir o bem-estar dos animais e valorizar o trabalho dos cuidadores.
Destaques da Lei em Mato Grosso:
- Cadastro estadual de protetores e cuidadores: Facilita o acesso a serviços e recursos.
- Atendimento preferencial: Garante atendimento prioritário em situações de emergência.
- Condições adequadas de bem-estar para os animais: Assegura alimentação, água, abrigo e cuidados veterinários.
- Responsabilidades dos cuidadores: Define as obrigações dos cuidadores em relação aos animais sob sua tutela.
- Valorização do trabalho dos cuidadores: Reconhece a importância do trabalho voluntário e oferece suporte aos cuidadores.
