A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) implementou a ferramenta e-Prevenção, reconhecida nacionalmente, com o objetivo de acelerar e auxiliar a elaboração dos planos de Integridade Pública dos órgãos e entidades estaduais. A expectativa é que todos os planos sejam finalizados até dezembro deste ano.
A ferramenta, que segue conceitos modernos validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), auxilia na identificação de riscos organizacionais e permite a elaboração de estratégias para prevenir e corrigir vulnerabilidades. De acordo com a CGE, todos os órgãos e entidades deverão concluir a autoavaliação no sistema até 11 de novembro, e os planos de integridade precisam ser registrados até 10 de dezembro.
Para garantir que os agentes e comitês de integridade, além das Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis), consigam utilizar a ferramenta de forma eficiente, a CGE emitiu uma Recomendação Técnica com orientações detalhadas sobre o uso do e-Prevenção, com foco no cumprimento das exigências do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), do Índice de Maturidade da Gestão Governamental (IMGG), e do Programa de Integridade Pública do Estado.
Após a finalização dos planos, a CGE apresentará um relatório ao governador Mauro Mendes, com um diagnóstico dos resultados obtidos. Segundo Christian Pizzatto, Superintendente de Integridade e Compliance da CGE, a ferramenta permite um roteiro de atuação claro e estruturado para que as instituições possam desenvolver e implementar ações de integridade de forma eficiente, evitando retrabalhos e inconsistências.
Integração entre programas
O uso do e-Prevenção está alinhado com outros programas de integridade e governança, como o PNPC, o IMGG e o Programa de Integridade Pública de Mato Grosso. Esses programas têm como foco fortalecer a ética, a transparência e a responsabilidade na administração pública. O PNPC, por exemplo, ajuda as instituições a identificar riscos de corrupção e a elaborar planos de ação preventivos, enquanto o IMGG avalia a maturidade dos órgãos públicos em termos de governança e gestão.
Treinamento
Para garantir a correta utilização do e-Prevenção e do sistema SCI Monitoramento, a CGE realizará um treinamento no dia 23 de outubro, voltado para servidores das Unisecis e agentes de integridade. O objetivo é capacitar esses grupos para a operação do sistema e para o acompanhamento das ações relacionadas ao IMGG e ao PNPC.
A adoção do e-Prevenção e os programas de integridade refletem o compromisso de Mato Grosso em promover uma administração pública mais ética, eficiente e transparente, beneficiando diretamente a população.
