Com a função de realizar os primeiros procedimentos cabíveis a pessoas presas ou conduzidas em situações de flagrante na região metropolitana de Cuiabá, as três unidades de plantão da Polícia Civil que funcionam nas duas maiores cidades do estado – a Central de Flagrantes de Cuiabá, Central de Flagrantes de Várzea Grande e o Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual realizaram neste ano 4.738 autos de prisões em flagrante.
Mesmo com a pandemia do coronavírus, os números computados até o dia 22 de dezembro de 2020 já são superiores ao total de 2019, quando as unidades de Cuiabá e Várzea Grande fecharam o ano com 4.621 pessoas presas. Neste ano, as unidades também confeccionaram, até o momento, 2.452 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) contra 2.429 procedimentos registrados no ano anterior.
As Centrais de Flagrantes de Cuiabá e de Várzea Grande e, atualmente, o Plantão de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual se dividem no atendimento das ocorrências ficando cada unidade responsável por aproximadamente 1/3 dos procedimentos registrados. Os números, computados diariamente, mostram que a criação da unidade especializada equalizou o atendimento entre os plantões.
Este ano na Central de Flagrantes de Cuiabá foram registradas 2.949 prisões em flagrante, 80 menores apreendidos por ato infracional, 2725 procedimentos que não originaram a lavratura do auto de prisão em flagrante e 1.627 Termos Circunstanciados.
Já a unidade de plantão de Várzea Grande registrou 1.435 pessoas presas por flagrante, 25 menores apreendidos, 1.579 procedimentos que não originaram a lavratura do auto de prisão em flagrante e 785 TCOs.
O coordenador das Centrais de Flagrantes e do Plantão da Mulher, delegado Fabiano Pitoscia, argumentou que o ano de 2020 foi desafiador, uma vez que mesmo com o afastamento de servidores que contraíram o coronavírus, os trabalhos ininterruptos nos plantões não cessaram, sendo dada a devida resposta à criminalidade, bem como o amparo às vítimas.
Plantão 24h para vítimas de violência doméstica
Inaugurado no mês de setembro, o Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual, criado exclusivamente para atender esse perfil de vítimas, absorveu em torno de 33% dos procedimentos, que antes eram realizados nas Centrais de Flagrantes em Cuiabá e Várzea Grande, desafogando o atendimento nestas unidades. Foram realizados 4.137 procedimentos, entre registros de ocorrências, autos de prisões em flagrante, medidas protetivas de urgência, termos circunstanciados e oitivas.
O levantamento compilado pelo cartório da unidade policial mostrou que no Plantão foram autuados em flagrante 351 adultos, oito menores apreendidos, realizadas 2.560 oitivas, além de outros procedimentos, como boletins registrados pela Polícia Civil e Polícia Militar, medidas protetivas de urgência e atendimentos psicossociais.
Os atendimentos psicossociais das vítimas são realizados por assistentes sociais e psicóloga e compreendem o acolhimento, preenchimento de ficha nacional de avaliação de risco, encaminhamentos, relatórios de atendimento (mulheres/população LGBT), relatório de escuta especializada de crianças e adolescentes e outros atendimentos (orientações acerca dos direitos da vítima, acionamento do Conselho Tutelar, casos em que se faz necessário o abrigo quando há risco para a criança ou adolescente e encaminhamento para casa de amparo e albergue. Foi realizado um total de 2.073 atendimentos pela equipe da unidade.
Para o delegado-geral da instituição, Mário Dermeval Aravechia de Resende, as estatísticas demonstram a decisão acertada da Polícia Civil em criar uma unidade exclusiva para atender vítimas de violência doméstica e sexual. “A criação da unidade se deu pela necessidade de ter um espaço adequado para atendimento de forma humanizada, de forma que as mulheres, crianças e adolescentes que lá chegam possam se sentir acolhidas. Porém o plantão especializado também contribuiu para a melhoria do atendimento nas demais unidades de plantão, que tiveram a demanda reduzida com o desafogamento das ocorrências de violência doméstica, podendo assim oferecer um serviço de melhor qualidade”, disse.
