Mato Grosso enfrenta um desafio significativo: um número expressivo de crianças está sendo registrado sem o nome do pai. Segundo dados da Arpen-Brasil, entre janeiro e junho de 2024, mais de 2 mil crianças nasceram no estado sem a identificação paterna na certidão de nascimento.
Para mudar essa realidade, a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) está realizando o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa que visa facilitar o reconhecimento da paternidade e garantir os direitos das crianças. O projeto, que teve as inscrições prorrogadas até esta terça-feira (13), oferece diversos serviços gratuitos, como o exame de DNA e a orientação jurídica para a formalização do reconhecimento paterno.
A iniciativa da Defensoria Pública é fundamental para garantir os direitos das crianças e fortalecer os laços familiares. Ao ter o nome do pai registrado na certidão de nascimento, a criança passa a ter acesso a direitos como pensão alimentícia, herança e inclusão em planos de saúde.
O mutirão, que conta com a participação de 11 núcleos da Defensoria em todo o estado, oferece um atendimento completo e gratuito aos participantes. Além do exame de DNA, a Defensoria também auxilia na elaboração de acordos para pensão alimentícia, guarda e visitação.
A importância do reconhecimento da paternidade vai além dos aspectos legais. Ao conhecer sua origem e ter a figura paterna presente em sua vida, a criança desenvolve um senso de pertencimento e identidade, o que contribui para sua formação pessoal e social.
O projeto “Meu Pai Tem Nome” é um exemplo de como a Defensoria Pública pode atuar de forma proativa para garantir os direitos das crianças e fortalecer os laços familiares. A iniciativa tem demonstrado resultados positivos, com um número significativo de reconhecimentos de paternidade realizados nos últimos anos.
É importante destacar que o mutirão está aberto a todas as pessoas maiores de idade que desejam o reconhecimento da paternidade, seja ela civil, biológica ou afetiva. A participação nesse projeto é uma oportunidade única para regularizar a situação civil e garantir os direitos das crianças.
