Os últimos dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostraram que Mato Grosso comercializou R$ 1,4 bilhão em minerais em 2016. O estado tem a maior produção anual de diamantes e a terceira maior de ouro, mas, ao contrário do agronegócio, a taxação ainda é inexpressiva. No ano passado, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foi arrecado pouco mais de R$ 22 milhões, o que corresponde a 0,19% da arrecadação do Estado.
Apenas em diamantes, Mato Grosso é responsável por mais de 87% da produção nacional, com 49 mil quilates por ano. Logo depois vem o ouro, com 10 toneladas por ano. Mesmo com esses dois produtos sendo os que mais geram renda, no estado são explorados outros 17 tipos de minérios como areia, cimento, pedrisco, argila, quartzo, entre outras.
A comercialização e o incentivo à produção desse montante passa pela Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), empresa estatal que está na lista de possíveis extinções da reforma administrativa do governo Mauro Mendes (DEM). A Metamat terá seis meses para provar sua produtividade e não ser fechada permanentemente.
Presidente do Sindpd-MT, sindicato que representa os servidores da Metamat, João Figueiredo afirma que são necessários mais investimentos no setor, além de taxação, para que o Estado possa aumentar a sua arrecadação e fazer investimentos a partir da comercialização dos minérios.
“Os minerais podem ajudar na arrecadação do Estado e tem mais chances de trazer recursos que o próprio agronegócio. Mas o problema é que não temos uma política definida em relação a isso. Mas em vez de investir o governador fala em extinção da Metamat”, reclama o sindicalista.
Para Figueiredo um dos problemas é a falta de controle do que é retirado e vendido, por causa da falta de tecnologia e investimentos no setor. “Precisamos de uma Metamat forte e com informações em tempo real do que é produzido e comercializado, mas hoje esse controle não existe. O nosso trabalho está sendo repassado para empresas terceirizadas, que, com certeza, não vão ter o mesmo interesse que os servidores de carreira”.
Outro ponto defendido pelo presidente do Sindpd é uma taxação mais expressiva para a mineração no Estado. “Hoje essa taxação é muito baixa, arrecada muito pouco. Não somos esse estado pobre que está sendo pintado. Mas precisamos de investimentos em áreas que irão dar retorno. O agronegócio chegou a um patamar, mas a mineração pode ir mais longe”.
