Uma mãe brasileira, engenheira agrônoma, moradora de um município do interior de Mato Grosso, fugiu com os dois filhos, de 9 e 11 anos, após supostamente ser agredida fisicamente e psicologicamente pelo marido estrangeiro, no Uruguai.
O pai não teria autorizado a moradia dos menores no Brasil e registrou uma queixa na União contra a mulher por sequestro internacional de crianças. Por meio da Convenção de Haia, a determinação é de que os filhos sejam devolvidos ao país de origem.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que quando uma criança é tirada de um país sem o consentimento de ambos os pais, a prática é considerada ilegal. Segundo a AGU, a existência de violência doméstica ou sexual pode configurar exceção à regra e impedir o retorno do menor.
“Cabe à Justiça analisar todo o contexto da violência, levando em conta o impacto da situação na criança, assim como a disponibilidade, adequação e eficácia das medidas existentes no país de residência habitual para proteger as vítimas de violência doméstica”, explica.
Pela lei do Uruguai, em casos de violência doméstica, o estado é obrigado a tomar medidas contra o agressor, como prevenir, punir e erradicar o ato. O país também deve ser o responsável pelo apoio e segurança das vítimas, sejam elas mulheres, crianças ou pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segundo a mãe, o ex-marido, com quem viveu por mais de 10 anos, é um médico influente no Uruguai e, por isso, aproveitou da força física e do poder social para praticar as agressões contra ela e as crianças. A vítima contou que foram anos de violência doméstica até tomar a decisão de fugir de casa e se mudar para o Brasil, onde a família dela mora.
“Minha vida corria risco, sofri todos os tipos de violência extrema. Fui ameaçada de morte, sofri maus-tratos, violência física, financeira e patrimonial. Foi um pesadelo, um filme de terror. Ele também batia [nas crianças]. Teve uma vez que colocou um revólver na minha cabeça e me ameaçou na frente das crianças”, relatou.
Para a mãe, a situação é gravíssima e ocasionou traumas irreversíveis nos filhos, que ainda temem com a lembrança agressiva do pai, segundo ela.
“Teve um episódio, em específico, que ele pegou as crianças, desapareceu e me ligou falando que ia se matar e que mataria [meus filhos], caso eu não voltasse com ele. Depois de tudo isso, saber que talvez eu tenha que levá-los de volta é assustador. Cadê a proteção do nosso país?”, argumentou.
Como as agressões ficaram frequentes e mais violentas, a engenheira registrou oito boletins de ocorrência contra o ex-marido e conseguiu uma medida protetiva.
“Dentro do Uruguai a juíza mandou ordens de restrição e colocou policiais 24 horas na porta da minha casa, mas ele continuou me agredindo. Ele me ligava para me xingar e ameaçar. Se eu não lutasse pela minha vida, hoje eu estaria morta”, contou.
