Uma jovem de 22 anos foi presa em flagrante na noite de quarta-feira (21) após ameaçar atear fogo nos próprios filhos, um menino de 5 meses e uma menina de 2 anos, em Sinop-Mato Grosso.
A Polícia Militar foi acionada por vizinhos que ouviram as crianças chorando e gritos vindos da residência. Ao chegar no local, os policiais encontraram a mulher em estado visível de embriaguez, agressiva e gritando com as crianças. As crianças foram encontradas sujas e chorando no chão.
De acordo com testemunhas, a jovem passou o dia bebendo e, em um momento de descontrole, fez as ameaças. A mulher foi detida e levada para a delegacia, onde foi autuada por maus-tratos e ameaça.
O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso e garantir a segurança das crianças. As crianças foram encaminhadas para um local seguro e estão recebendo os cuidados necessários.
Violência contra crianças
Completando um ano de sua sanção, a Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022) se consolida como um marco na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil. A lei, que considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos, representa um avanço significativo na legislação brasileira e fortalece as medidas de proteção já existentes.
Em paralelo, a Lei Menino Bernardo (Lei nº 13.010/2014), que proíbe qualquer forma de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes, completa oito anos e continua sendo um importante instrumento para garantir os direitos da criança e do adolescente.