Na manhã desta sexta-feira (16), Luziane Castro tomou posse como defensora pública-geral de Mato Grosso, para um mandato de dois anos, a partir de 2 de janeiro de 2023. A cerimônia ocorreu no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.
Luziane, que ingressou na Defensoria em 2004, é a primeira defensora de primeira instância a comandar o órgão, e a segunda mulher a chefiar a Defensoria Pública Estadual.
Além da nova defensora-geral, foram empossados também o novo corregedor-geral eleito, Carlos Eduardo Roika, o novo ouvidor-geral, Getúlio Ribeiro, os novos membros eleitos do Conselho Superior, assim como os membros eleitos da nova Administração Superior, composta por Rogério Borges Freitas, primeiro subdefensor-geral, Maria Cecília Alves da Cunha, segunda subdefensora-geral, e Clodoaldo Queiroz, secretário executivo.
A cerimônia de posse contou com a presença do senador Wellington Fagundes, da deputada estadual Janaina Riva, vice-presidente da Assembleia Legislativa, do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, representando o governador Mauro Mendes, do promotor de Justiça Milton da Silveira Neto, secretário-geral do Ministério Público Estadual, da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Gisela Cardoso, entre outras.
“Todos os dias, defensoras e defensores públicos trabalham para combater a fome e a desigualdade social. Vamos estar sempre ao lado dos mais oprimidos. Nosso maior desafio é levar assistência jurídica integral e gratuita a todos os necessitados de Mato Grosso”, afirmou Luziane, no discurso de posse.
A nova defensora-geral agradeceu à família, aos servidores e aos defensores públicos pela confiança. Luziane foi a mais votada pela categoria para chefiar o órgão, com 85% dos votos válidos, em eleição realizada por meio de votação eletrônica no dia 4 de novembro. No dia 8, em edição extra do Diário Oficial, o governador Mauro Mendes oficializou sua nomeação para exercer o cargo de defensora-geral no próximo biênio (2023-2024).
“Ninguém faz nada sozinho. Juntos, vamos fazer a nossa Defensoria cada vez mais forte”, declarou Luziane, citando o desafio de levar a Instituição a todas as comarcas de Mato Grosso. Atualmente, a Defensoria Pública está presente em 80% do estado (63 das 79 comarcas).
Luziane Castro vai suceder Clodoaldo Queiroz, que assumiu o cargo de defensor-geral em janeiro de 2019 para um mandato de dois anos, e depois foi reeleito para o biênio 2021-2022, completando quatro anos no comando da Instituição.
“Hoje, a Defensoria voltou a ser destaque nacional, tanto pela gestão administrativa quanto pela atuação finalística”, destacou Queiroz, citando que as comarcas atendidas pela Defensoria passaram de cerca de 40, no início de 2019, para as atuais 63, no fim de 2022, com praticamente o mesmo número de defensores.
Queiroz ressaltou também a atualização do plano de carreira dos servidores efetivos da Defensoria Pública, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes, em abril deste ano, assim como as obras de reformas e adequações em dezenas de Núcleos da DPMT em todo o estado.
“Hoje, podemos dizer que a Defensoria Pública recebe com dignidade toda a população que nos procura e também oferece condições de trabalho com dignidade aos membros e servidores”, pontuou.
Também marcaram presença na solenidade os ex-defensores-gerais, Silvio Santana, Djalma Mendes, e a ex-defensora-geral, Karol Rotini, a primeira mulher a comandar a Defensoria, entre 2007 e 2008, além do diretor da Escola Superior da DPMT, Fernando Soubhia, do vice-presidente da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (Amdep), Érico Ricardo da Silveira, do atual ouvidor-geral, Cristiano Preza, e da ouvidora Sirlene Assis, presidente do Conselho Nacional das Ouvidorias Públicas Estaduais.
Foram empossados também, para um mandato de dois anos, os novos membros eleitos do Conselho Superior: André Rossignolo, Gisele Chimatti Berna, Nelson Gonçalves, Júlio Diniz, Guilherme Rigon, João Paulo Dias, Vinícius Fuzaro, e Tiago Passos.
Prestígio – “Venho aqui demonstrar o meu apoio à categoria, com a posse da Dra. Luziane, e também o trabalho prestado pelo Dr. Clodoaldo, que é um avanço reconhecido pela sociedade e por todos nós da classe política”, frisou o senador Wellington Fagundes.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o trabalho da Administração Superior, junto com os defensores públicos, servidores e toda a equipe da Defensoria Pública, fez o órgão evoluir muito nos últimos quatro anos.
“Fazendo aquilo que a Defensoria se propõe, que é atender ao próximo, as pessoas que mais necessitam. Estou muito feliz com a posse da Dra. Luziane, que nessa próxima gestão, com certeza, o governador Mauro Mendes tem o compromisso com a Defensoria e essa relação cada dia melhora mais. Fizemos grandes investimentos, dobramos o orçamento da Defensoria nesses quatro anos. Temos muito o que fazer ainda, mas já estamos no caminho certo e, com certeza, teremos quatro anos de muita eficiência e de muita entrega para a sociedade mato-grossense”, declarou.
A deputada estadual Janaina Riva, vice-presidente da ALMT, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacaram a importância de ter uma mulher no comando da Defensoria Pública.
“Cumprimento a Dra. Luziane, externei a minha satisfação enquanto mulher, enquanto advogada, de ver mais uma mulher tomando posse, ocupando um espaço importante dentro da sociedade, desejando a ela todo o êxito, e reafirmando o compromisso da Ordem com a Defensoria. Em tudo aquilo que pudermos trabalhar juntos, estaremos prontos para caminhar de mãos dadas”, disse Gisela.
Janaina Riva citou a pacificação da relação da Defensoria Pública com a Assembleia Legislativa e com os demais Poderes nos últimos anos.
“Hoje, a Defensoria, sem dúvida, é respeitada pelo serviço prestado à sociedade e passou a ser peça fundamental dentro das discussões que são significativas para Mato Grosso. Hoje, não discutimos mais Poder Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Executivo, sem a inclusão da Defensoria. Porque, todo o nosso trabalho, se não houver um defensor lá na ponta para dar respaldo ao cumprimento das leis, aprovadas no âmbito legislativo estadual ou federal, não surte efeito”, afirmou.
Para a deputada, a Defensoria se fortaleceu nos últimos anos e tem tudo para continuar nesse ritmo na próxima gestão.
“Tenho certeza que esse trabalho vai continuar com a Dra. Luziane que, sem dúvida, começou de forma muito forte com o Dr. Clodoaldo. A Defensoria vira a página de uma Defensoria que vivia pedindo orçamento e apoio da Assembleia, para uma Defensoria que agora é parceira da Assembleia”, destacou.
Todos os empossados vão entrar em exercício no dia 2 de janeiro do próximo ano.
