Lúdio cobra ações do governo sobre feminicídios em MT

Deputado questiona investimentos e resultados das políticas públicas diante do avanço da violência contra mulheres.

Fonte: da Redação

Lúdio cobra ações do governo sobre feminicídios em MT
Lúdio cobra ações do governo sobre feminicídios em MT - Foto: ALMT

Por que Mato Grosso lidera índices tão altos de violência contra mulheres? A pergunta voltou ao centro do debate político após o deputado estadual Lúdio Cabral encaminhar um requerimento ao governo estadual cobrando explicações sobre ações e investimentos no enfrentamento desses crimes.

Desde 2019, Mato Grosso aparece no topo dos rankings nacionais de violência doméstica, feminicídios, estupro e estupro de vulnerável. O cenário, considerado crítico, motivou o parlamentar a solicitar dados técnicos e documentos oficiais que detalhem como o Estado tem atuado para conter o avanço desses crimes.

Pedido de informações aprovado

O requerimento foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa em 17 de dezembro e é direcionado às secretarias estaduais de Segurança Pública (Sesp) e de Fazenda (Sefaz). O objetivo é obter um panorama completo das políticas públicas voltadas à proteção de mulheres e meninas.

Entre os pontos cobrados estão planejamento estratégico, estrutura operacional, ações de investigação, monitoramento e resultados alcançados ao longo dos últimos anos. O governo também deverá apresentar dados agregados sobre o perfil de vítimas e agressores.

Foco na atuação da Segurança Pública

A maior parte dos questionamentos é destinada à Sesp. A secretaria terá de informar se existem, desde 2019, planos formais para o combate ao feminicídio, à violência doméstica e aos crimes sexuais, incluindo:

  • atos normativos e período de vigência das políticas;
  • metas estabelecidas e indicadores de avaliação;
  • número de delegacias especializadas e unidades de atendimento;
  • municípios sem estruturas específicas para esses crimes.

Também são solicitados dados detalhados sobre registros de ocorrência, inquéritos e indiciamentos, com recortes por faixa etária, raça ou cor e condição socioeconômica.

Orçamento sob análise

Já a Sefaz deverá esclarecer quanto foi efetivamente destinado ao enfrentamento da violência contra mulheres, incluindo informações sobre dotações orçamentárias, contingenciamentos, remanejamentos e execução financeira das ações.

Debate permanente na Assembleia

Lúdio destacou ainda que a Assembleia mantém ativa uma Câmara Setorial Temática dedicada a analisar a responsabilidade do poder público na defesa da vida das mulheres, diante dos altos índices de feminicídios. O grupo segue em funcionamento até março de 2026.

Para o parlamentar, a transparência é essencial para corrigir falhas e fortalecer políticas de prevenção. Sem dados claros e ações efetivas, os índices de feminicídios e crimes correlatos tendem a continuar crescendo.

E você, o que pensa sobre a atuação do Estado nesse tema? Comente sua opinião!

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Criador de conteúdo especializado em jogos, tecnologia e notícias de Mato Grosso, é redator no CenárioMT e atua também como analista de TI. Desenvolve projetos de game design no tempo livre. Contato para pautas sobre Mato Grosso: [email protected]