A Secretaria de Saúde de Lucas do Rio Verde identificou três pessoas que tentaram burlar o plano de imunização contra a Covid-19 no município. Elas foram vacinadas anteriormente em Cuiabá e outras cidades da região e receberam, esta semana, novas doses de imunizante. Elas foram atendidas durante a vacinação no sistema drive thru. Mas acabaram sendo descobertas após o lançamento dos dados pessoais no sistema de informações sobre a vacinação.
Os casos foram informados ao Ministério Público Estadual. A secretaria não informou os nomes ou deu maiores detalhes a respeito dos envolvidos.
A secretária de Saúde, médica Fernanda Heldt Ventura, explicou que o município tem divulgado o cronograma de vacinação e alertado para que as pessoas respeitem o esquema vacinal. Depois da primeira dose, há um período definido pelo laboratório que desenvolveu o imunizante para a aplicação da segunda dose. A exceção é a vacina da Johnson & Johnson aplicada em dose única.
“Isso caracteriza que a pessoa estava desinformada ou, enfim, alguma coisa neste sentido”, resumiu, acrescentando que, como gestor, teve que acionar o MPE para apurar os três casos. “Essas pessoas vão ser chamadas para esclarecer o que as levou a tomar essa atitude, de procurar um município, tomar uma dose, e depois procura o outro município, e toma outro tipo de imunizante. É uma atitude que a gente tem que, de alguma forma, coibir”.
Interligado
O Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) é interligado. Desta forma, cada município registra a vacinação de seus habitantes. Quando lançado o número do CPF, o sistema revela que imunizante e qual dose (se primeira, segunda ou dose única) foi aplicada no individuo. E isso independe da cidade ou Estado em que reside.
Como o município optou pelo sistema drive thru para vacinação em massa, o lançamento dos dados pessoais é feito após o encerramento da etapa de aplicação do imunizante.
Outros casos
Vários Estados brasileiros registraram casos semelhantes. E todos que tentaram burlar o Plano de Imunização foram denunciados ao Ministério Público.
Em Minas Gerais, por exemplo, o Ministério Público emitiu uma nota técnica, alertando para as punições.
De acordo com o MP, quem for flagrado escondendo a própria imunização contra o coronavírus, para tomar uma terceira dose da vacina, estará cometendo um crime. Conforme a nota técnica, a pessoa poderá responder por estelionato. O Código Penal do país prevê pena de um a cinco anos de prisão para este crime. Ela é acrescida em um terço por ser praticada contra o poder público. Além disso, uma multa pode ser estipulada pela Justiça.
