O Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde passará por fiscalização na próxima semana. A iniciativa é do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT). Além de Lucas do Rio Verde, o GMF ainda percorrerá os municípios de Sinop e Sorriso.
A visita, que será realizada nos dias 18, 19 e 20 de julho, tem o objetivo de inspecionar as unidades prisionais dos municípios e iniciar as tratativas da assinatura do termo de intenção para implantação dos Escritórios Sociais nas cidades pertencentes à região Norte do Estado.
Lucas do Rio Verde receberá o GMF na quarta-feira (20). Antes disso a comitiva visita Sinop, na segunda-feira (18), e Sorriso no dia seguinte(19).
Estarão presentes na comitiva do Sistema Carcerário o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, o coordenador do GMF, juiz Geraldo Fidelis, o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles e demais membros da equipe do GMF e do Escritório Social de Cuiabá.
Escritório Social
O Escritório Social é uma ferramenta pública impulsionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa trabalha 28 ações de forma simultânea para facilitar o acesso ao atendimento especializado em áreas como saúde, atendimento psicossocial, qualificação e encaminhamento profissional de egressos e pré-egressos do sistema prisional.
Os atendimentos são realizados de acordo com a demanda de cada indivíduo, com atenção às vulnerabilidades e riscos sociais, e a gestão do serviço é compartilhada entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal.
Cronograma
Após a instalação do equipamento em Cuiabá, em 2019, Jaciara foi o último município do interior de Mato Grosso a contar com a iniciativa, em julho deste ano. A estimativa estabelecida pelo GMF é a instalação do Escritório Social em cinco Comarcas do Estado até dezembro de 2022.