O trecho da Ferrovia de Integração Centro Oeste entre Água Boa e Lucas do Rio Verde teve protocolado junto ao Governo Federal pedido para construção e operacionalização. Até esta quinta-feira (23) foram apresentados 14 requerimentos de investidores privados. O procedimento foi estabelecido na Medida Provisória 1.065/2021. Com isso, sobe para R$ 80,5 bilhões o total de investimentos previstos no modal, com 5.360 quilômetros de novos trilhos, cruzando 12 unidades da Federação.
O mecanismo de autorização ferroviária visa reduzir a burocracia dos procedimentos exigidos para permitir a entrada de operadores privados no setor. Com as autorizações, o Governo Federal espera elevar dos atuais 20% para 40% a participação do modal na matriz nacional de transportes até 2035.
Do total de requerimentos apresentados para novos segmentos, via autorização, o MInfra já publicou 12 na edição da última sexta-feira (17) do Diário Oficial da União. A partir de agora, os pedidos serão analisados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sob a luz da MP 1.065/2021.
O ministro de Infraestrutura Tarcísio Freitas comemorou o número de pedidos de novas ferrovias. “No dia do lançamento da medida provisória, nós recebemos 10 pedidos de autorização, a gente já está com 14 e caminhando para 19, 20, em muito pouco tempo. O resultado está sendo extremamente positivo”, afirmou.
Após o 14º requerimento de autorização para construção e operação de ferrovia, o valor de investimentos previstos chegou a R$ 80,5 bilhões. São 5.360 quilômetros de novos trilhos, cruzando 12 unidades da Federação. “É uma forma da gente mitigar o problema da falta de equilíbrio da matriz de transportes. Uma forma rápida, uma forma extremamente leve, sem burocracia. Então a gente está desburocratizando o setor e, com esse boom, a gente deve chegar em 2035 com uma participação do modal ferroviário da matriz de transporte de 40%”, disse.
Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:
Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão
Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão
Estreito/MA – Balsas/MA: 245 km de extensão
Shortline entre Perequê/SP – TIPLAN/Porto de Santos/SP: 8 km de extensão
Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão
Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405 km de extensão
Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão
Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão
Açailândia/MA – Alcântara/MA: 520 km de extensão
São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão
Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão
Terminal Intermodal em Santo André: 7 km de extensão
Presidente Kennedy (ES) – Conceição do Mato Dentro/Sete Lagoas (MG): 610 km de extensão
Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK) – de Barra de São Francisco (ES) a Brasília (DF): 1.108 km de extensão
