A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou, nesta sexta-feira (16), uma nova retificação ao Edital nº 002/2022, alterando algumas datas referentes às etapas do Programa Habitacional Sonho Meu e o período de denúncias.
Das etapas do Programa, a fase II, sobre a realização das inscrições, que seria de 23/01/2023 a 10/03/2023, alterou para as datas de 23/01/2023 a 14/04/2023. Já na fase III, que é a divulgação da lista dos inscritos com classificação dos critérios de prioridade, será no dia 15/04/2023.
A próxima fase, visitas da equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, altera para os dias 17/04/2023 a 05/05/2023. A divulgação da lista dos selecionados, em 12/05/2023.
O início das assinaturas do instrumento de aquisição será a partir de 15/05/2023.
As denúncias de irregularidades deverão ser feitas até o dia 24/04/2023 pelo canal da Ouvidoria Municipal 0800-646 4004, ouvidoria@lucasdorioverde.mt.gov.br
Sobre o programa
O Programa Habitacional Sonho Meu contempla mais de 300 lotes sendo, nesta etapa, 107 lotes no Jardim Primaveras, direcionados às famílias luverdenses com renda de R$ 1.500 a R$ 4.000. O Município colocará à disposição do selecionado, no momento da assinatura do instrumento de aquisição, dois projetos arquitetônicos para sua escolha.
Os lotes serão alienados pelo valor de R$ 60 mil e serão pagos ao Fundo Municipal de Habitação, com parcelamento em até 120 meses. Os terrenos terão metragem variada entre 161 m² e 180 m².
O loteamento contará com toda a infraestrutura: asfalto, passeio público, iluminação, rede de água e esgoto. O pagamento das parcelas do terreno iniciará após a obra ser finalizada.
Confira o edital no site da prefeitura: http://sgh.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/legislacao/5/edital_nau_02_2022_-_terrenos_populares.pdf
Retificação nº 002: http://sgh.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/legislacao/7/edital_habitaacaao.pdf
