O prefeito Miguel Vaz sancionou sem vetos o Projeto de Lei nº 039, apresentado pelo vereador Wagner Godoy (União), que institui um programa voltado à inteligência emocional nas escolas de Lucas do Rio Verde. Com foco na saúde mental, o objetivo é prevenir, acolher e atender profissionais e estudantes matriculados na rede municipal de ensino.
A nova lei estabelece oito objetivos para o programa, como, por exemplo, o acolhimento dos profissionais e alunos “em suas fragilidades emocionais, seus sentimentos de insegurança, ansiedade e medos impactos pelas demandas apresentadas”. Também define o aprimoramento de ações de enfrentamento a fobias, bullying e outros tipos de violência que interferem no processo de aprendizagem dos alunos e desempenho dos profissionais.
O programa, conforme a proposta apresentada por Wagner, visa ainda alcançar uma série de objetivos, que abrangem desde o estímulo a práticas de cuidado com a saúde mental até a promoção do autoconhecimento e autocuidado. Além disso, implementa medidas preventivas para mitigar conflitos, reduzindo os níveis de ansiedade, estresse e medo, bem como incidências de violência e taxas de evasão escolar. Outro pilar é o cultivo da empatia, compaixão e solidariedade, aliado ao desenvolvimento de habilidades para gerir emoções e reações de forma saudável.
A partir de agora, as unidades educacionais poderão buscar parcerias com instituições acadêmicas, entidades especializadas, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e outros órgãos para o desenvolvimento das ações. Também ficou definido que a lei ainda será regulamentada pelo Poder Executivo municipal.
O vereador, ao justificar o projeto, ressaltou que o programa “é pertinente ao momento, tendo em vista que a sociedade atravessa um período de fragilidade emocional pós-pandemia e após ataques a algumas unidades escolares, e a escola é o maior centro de convivência e troca de experiências de crianças e jovens”.
O projeto foi apresentado e aprovado em outubro, por unanimidade, pelos vereadores de Lucas do Rio Verde. Com a sanção, a proposta se tornou a Lei nº 3.608, de 7 de dezembro de 2023.
