Moradores da comunidade Itambiquara, zona rural de Lucas do Rio Verde, poderão contar com as propriedades regularizadas. A primeira etapa do processo está praticamente concluída. A informação é da Prefeitura do município e foi dada durante evento nesta quinta-feira (16), na inauguração da Unidade Básica de Saúde da comunidade.
A localidade está sendo atendida graças à lei federal que instituiu o Reurb (Regularização Fundiária Urbana), procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.
O processo vem sendo coordenado pela Secretaria de Planejamento e Cidade. O secretário da pasta, Welligton Souto, participou do ato e explicou como está o andamento da aplicação do Reurb. “Nós já estamos com 50% destes processos dentro dos Cartórios pra fazer as novas matrículas. E agora a gente chegou na reta final dessa primeira etapa que compreende este 50%”, explicou.
Conforme Souto, os demais processos são, em boa parte, de áreas que o município possui no Distrito.
Notificações
Ontem, a Secretaria procedeu a notificação de proprietários de imóveis para que as matrículas existentes sejam anuladas para a criação das novas matrículas definitivas. Segundo Welligton, é um procedimento padrão conforme os cartórios.
“É um processo bastante intenso e de trabalho. Estamos empenhados nisso há quase um ano e meio e agora a gente pode dizer que estamos muito próximo de conseguir os títulos definitivos para estas famílias”, explicou.
A partir da regularização, o município pode ofertar a infraestrutura necessária para atender os moradores locais, garantindo melhor qualidade de vida.
Terrenos
O prefeito Miguel Vaz informou que a área remanescente e que pertence ao poder público será fracionada e comercializada. “Pra que essa comunidade seja efetivamente ocupada, devidamente com projetos aprovados pelo município e a gente vai andar mais longe ainda”, destacou.
Dentro do processo de garantir melhor qualidade de vida aos moradores, está a pavimentação de vias públicas. “Pavimentar, de preferencia todas as ruas, e tornar aqui uma minicidade, mas que tenha qualidade de vida neste local para que as pessoas possam morar aqui, trabalhar aqui na região, servir a indústria e comércio que tem na região”, assinalou Vaz, indicando que comércios sejam instalados nos terrenos que serão colocados à comercialização em breve.
A área da comunidade regularizada é de 411.581,81 m² e foi dividida em 455 lotes. Foram beneficiadas 60 famílias, aproximadamente 190 moradores.
