A Prefeitura de Lucas do Rio Verde realiza no dia 13 de setembro a chamada pública nº 002/2021, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar. Os produtos serão utilizados nas escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches municipais durante os próximos seis meses.
Serão adquiridos cerca de 30 tipos de produtos, entre legumes e frutas, como estabelece a Lei Federal nº 11.947 que determina que, no mínimo, 30% dos alimentos da merenda escolar sejam provenientes da agricultura familiar.
Historicamente, o Município de Lucas do Rio Verde supera a porcentagem determinada em legislação, ficando abaixo somente no período de pandemia, quando as aulas nas escolas estavam suspensas.
Neste ano, com o retorno das aulas presenciais, foram utilizados, até julho, 12% dos recursos do FNDE destinados à merenda escolar para compra de produtos da agricultura familiar, índice que deve subir com o novo chamamento público.
A quantidade de gêneros alimentícios a ser adquirida é estimada com base nos cardápios elaborados pelas nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação.
Os agricultores familiares interessados em participar da chamada pública devem apresentar documentação para habilitação e propostas de preço até as 8h, do dia 13 de setembro, na sala de licitações no Paço Municipal. A abertura das propostas será em seguida.
O edital com especificações técnicas, produtos e documentos necessários está disponível no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes.
Mais informações pelos telefones: (65) 3548-2351.
Lista de produtos a serem adquiridos:
Abacaxi pérola
Abóbora kabotiá
Abóbora moranga
Abobrinha verde
Acelga
Alface crespa ou lisa
Banana da terra
Banana maçã
Banana nanica
Batata doce
Berinjela
Beterraba
Cenoura
Cheiro verde
Couve manteiga
Limão comum Taiti ou Galego
Mamão formosa
Mandioca descascada
Melancia
Melão nacional
Milho verde
Pepino
Pimentão verde
Poncã ou mexerica
Quiabo
Repolho verde
Rúcula
Tomate
Polpa concentrada e congelada de frutas (Abacaxi, Açaí, Acerola, Caju, Cupuaçu, Goiaba, Maracujá)
