Para avançar com a política de pacificação social na rede de educação pública e privada do município de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, o Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), formou 57 novos facilitadores para realizar o ‘Círculo de Construção de Paz’. Os certificados foram entregues pela presidente da corte, desembargadora Clarice Claudino da Silva, pelo juiz coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur-MT), Túlio Duailibi, o vice-prefeito Márcio Pandolfi e demais autoridades, durante solenidade na segunda-feira (30.10), no Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde.
“A formação de novos facilitadores amplia muito os horizontes do ‘Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa’ que vem capacitando mais pessoas e propagando essa política de pacificação para ensinar e estimular a formação de vínculos e de melhores relacionamentos entre as pessoas da nossa sociedade. Este é um dos grandes objetivos da nossa gestão, investir nos esforços e recursos para garantir a formação desses facilitadores que serão os responsáveis pela multiplicação desta corrente de paz”, declarou a presidente do TJMT.
Na solenidade, foi assinado o termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Lucas de Lucas do Rio Verde, Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e Habitação para implantação Programa Justiça Restaurativa nas escolas e na sociedade, como política de orientação e solução extrajudicial de conflitos.
“Estamos muito felizes com essa parceria com o Poder Judiciário nesta proposta de buscar uma pacificação social que possa garantir uma sociedade mais tranquila. Trabalhar com a prevenção na resolução de pequenos conflitos para não ser potencializado, através dos ‘Círculos de Construção de Paz’ promovido pela justiça é muito importante para as crianças e a nossa sociedade”, declarou o vice-prefeito Márcio Pandolfi.
De acordo com dados do Conselho Municipal de Lucas do Rio Verde, a cidade possui 34 unidades escolares. A rede de ensino pública, particular e Instituto Federal, totalizam cerca de 21.258 mil estudantes. Com este grande número de alunos, a secretária municipal de Educação, Elaine Benetti Lovatel, destacou que a realização dos ‘Círculos de Paz’ é uma “metodologia que vai somar com outras práticas existentes nas escolas, tenho certeza que isso vai tornar as nossas escolas, ambientes mais seguros”.
O Nugjur contabilizou até setembro de 2023, a realização de 465 ‘Círculos de Construção de Paz’, 15 mil participantes, sendo 9 mil crianças, adolescentes e jovens beneficiados com o trabalho do Judiciário Mato-grossense que se tornou referência nacional na expansão da metodologia. O juiz auxiliar da presidência do (TJMT) e coordenador do NugJur, Túlio Duailibi Alves Souza, destacou que essa ação é mais uma “política pública a serviço da comunidade, que tem como metodologia o fomento a fala e a escuta qualificada para resolver e prevenir conflitos sociais, visando o bem-estar comum”.
Os Círculos de Construção de Paz nas escolas são uma ferramenta da Justiça Restaurativa estimulada e desenvolvida pela Resolução n.º 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais, comunidade e redes de garantia de direitos locais. O ano de 2023 foi definido pelo Conselho Nacional de Justiça como o ano da Justiça Restaurativa na educação.
