Um pedido de vistas feito pela vereadora Ideiva Foletto (Cidadania) impediu a Câmara Municipal de votar a RGA dos profissionais da educação de Lucas do Rio Verde. O Legislativo se reuniu em sessão extraordinária para debater o projeto que concede a Revisão Geral Anual da categoria. Mas o projeto acabou não sendo votado.
O presidente Daltro Figur abriu a sessão extraordinária e, durante a discussão do projeto, acabou suspendendo os trabalhos após a apresentação de emenda modificativa. Vereadores de oposição sugeriram ampliar o índice apresentado durante as negociações envolvendo o Poder Executivo e o sindicato que representa a categoria. A proposta foi repor 12,87% nos salários, retroativo a janeiro. Contudo, a oposição sugeriu ampliar para 18,98%.
Após alguns minutos reunidos, vereadores rejeitaram a emenda, pois ela seria inconstitucional. Além disso, a vereadora Ideiva Foletto pediu vistas do projeto. Apenas três vereadores foram contrários. Com isso, o projeto deverá ser levado à votação na próxima sessão.
Estado de greve
A presidente do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público – Sintep – acompanhou a sessão. Tânia Jorra lembra que o índice de 12,87% foi aceito pela categoria. Porém, houve entendimento em retomar as negociações em junho, após avaliação do Fundeb, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico. Com isso, a categoria segue em estado de greve.
“Esta proposta apresentada pelos vereadores é a nossa reivindicação oficial com o Executivo que ele não acatou, que ele diz que agora, neste momento, não podia, os 18,98%, que eles apresentariam os 12,87% e em junho a gente voltaria a negociar”, explicou.
Tânia assinala que a categoria aceitou os 12,87% com ressalvas. Além da retomada das negociações em junho, houve o compromisso em acrescentar o índice da RGA em folha complementar no mês de março. Essa inclusão já em março teria como objetivo reduzir o desconto de Imposto de Renda.
“É porque assim às vezes você recebe e, como tem o imposto de renda você perde. Então foi por esse motivo que a categoria também solicitou que fosse incluído na folha complementar pra que a gente tivesse um pouco menos de desconto e o valor, o índice de reposição, ficasse melhor”, acrescentou.
A vereadora Sandra Barzotto (Republicanos) comentou que o pedido para realização da sessão extraordinária aconteceu para que o Executivo conseguisse inserir a RGA em folha complementar. “Não era o aumento solicitado pelos professores, mas foi um aumento acatado, ficando em estado de greve até que houvesse uma nova discussão marcada para o mês de junho”, reforçou.
