18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A data ficou marcada há 50 anos pelo assassinato de uma criança que na época tinha apenas 8 anos. Ela foi drogada, estuprada e morta em Vitória (ES). O caso Araceli, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune. Por isso, assa data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00.
Em Lucas do Rio Verde, profissionais que atuam nos órgãos que formam a rede de proteção a criança e adolescente participam de uma capacitação. As atividades iniciaram com as presenças do Promotor Público, Daniel Mariano, e secretária de Assistência Social, Janice Ribeiro.
A secretária ressaltou a iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que liderou a realização da capacitação. Janice disse que a data é importante para conscientizar sobre a prevenção de casos de abuso e exploração. Ela observou que toda a comunidade tem que estar atenta e denunciar eventuais casos.
“Se eu faço parte de uma sociedade, eu tenho que tentar ajudar os problemas que nós encontramos nela. Esse é o papel do Conselho, papel nosso, da Secretaria de Assistência Social”, ressaltou.
A criação de um protocolo estabelece a conduta de cada órgão que forma a rede de proteção. Assim, fica mais claro que encaminhamentos tomar quando surgirem as notificações. “Nós sabemos que a violência ela está muito próximo da gente, porque os casos que a gente tem conhecimento são praticadas por pessoas, por amigos, por parentes, por pessoas que nós levamos para dentro das nossas casas. Então, um momento muito importante de conscientização, de falar para a sociedade que cuide melhor das nossas crianças”, conclama.
Celeridade
Mariano destacou a importância da capacitação e da definição de como melhor fazer a notificação dos casos que forem identificados. Segundo ele, a ideia é transformar esse protocolo em algo mais fluido, dando celeridade às informações. “Para que a rede consiga ‘conversar’ até mais rápido, de maneira mais fácil, sem nenhum local que fique parado, sem nenhum gargalo”, pontuou.
Conforme o promotor, é necessário agir com tolerância zero em relação aos casos de abuso e exploração infantojuvenis. Daniel Mariano observa que as vítimas demonstram no comportamento que algo não está correto, por isso familiares ou profissionais que lidam com elas podem notar essas mudanças.
“Tem que trazer todas as denúncias, seja para a professora da escola, para a unidade de saúde, conselho tutelar, que é o nosso principal canal, no Disque 100, o Ministério público tem o WhatsApp, tem pessoalmente aqui é garantido sigilo absoluto da pessoa que for fazer a denúncia”, ressaltou.
Daniel Mariano estimulou as pessoas a fazerem a notificação de casos suspeitos, pois permite aos órgãos competentes fazer a devida apuração. E, os casos comprovados, os culpados sejam punidos conforme a legislação.
