A rede de proteção para garantir direitos e a integridade física e psicológica das mulheres luverdenses vítimas de agressões ou de graves ameaças busca aumentar sua eficácia com a criação da Patrulha Maria da Penha, uma iniciativa que deverá ser concretizada até março, quando será lançada dentro da programação do Dia Internacional da Mulher.
O esboço do projeto foi discutido na manhã desta quinta-feira, 16, no Paço Municipal, durante o encontro de representantes do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das forças de segurança pública e de outros organismos que compõem a rede de assistência e proteção às vítimas de violência de gênero.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Lucileide Gurka, a reunião permitiu avançar nas discussões iniciadas no começo de dezembro e todos os apontamentos feitos após a apresentação da proposta deverão ser ajustados até o dia 13 de fevereiro para que o lançamento do projeto seja concretizado no dia 08 de março.
“Na prática, não altera nada daquilo que a mulher deve fazer diante de qualquer ato de agressão. Ela deve imediatamente procurar a polícia, isso não muda. A equipe da Patrulha Maria da Penha vai entrar em ação logo depois do registro do boletim de ocorrência na delegacia policial e da definição das medidas protetivas que caberão para o caso”, explica.
Presente no encontro, o juiz Hugo Freitas da Silva defendeu que a rede de proteção deve também estar preocupada em combater as causas que provocam a violência de gênero. “A patrulha é de fundamental para que as mulheres se sintam mais seguras e para que os agressores saibam da presença de um ente público prestando atendimento às vítimas”, ressalta.
A Patrulha Maria da Penha deverá ser formada por integrantes da Polícia Militar e da Guarda Municipal devidamente treinados para atender as denúncias de violência de gênero. Além disso, uma das providências já em andamento será a destinação de uma sala reservada na Delegacia de Polícia Judiciária Civil para que as vítimas possam ser atendidas sem constrangimento.
Devido à falta de mulheres entre os membros da Polícia Militar local, outra medida será a inserção de mulheres da Guarda Municipal na composição do grupo patrulheiro. Segundo o secretário municipal de Segurança e Trânsito, coronel Edgar Rojas, atualmente o efetivo de guardas municipais conta com duas mulheres e outras três recentemente contratadas estão em fase de conclusão do curso preparatório.
“O fato de ter mulheres na patrulha facilitará o contato e as visitas de acompanhamento e com orientações às vítimas darão o empoderamento necessário para que elas se sintam protegidas e possam levar a vida sem medo de sofrer novas agressões”, disse.
Para o defensor público Gonçalbert Torres de Paula, a criação da Patrulha Maria da Penha representa um grande avanço da sociedade principalmente pela participação de tantas instituições comprometidas com a justiça e a garantia dos direitos das vítimas. “Nós já nos colocamos à disposição para dar atendimento gratuito à própria vítima ou até mesmo em situações relacionadas a outras áreas que elas poderão estar envolvidas, como o Direito de Família, da qual eu sou titular, por exemplo”, destaca.
“A Patrulha Maria da Penha vai trazer um reforço à segurança dessas mulheres vítimas de violência doméstica e vai melhorar o atendimento ao colocar à disposição delas todo o sistema de segurança pública e ainda aquilo que o sistema público pode oferecer de resguardo tanto à sua integridade física quanto à integridade mental”, opina o promotor público Osvaldo Moleiro Neto.
