O turismólogo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Bruce Pinheiro, representou Lucas do Rio Verde na oficina para a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento do Programa de Regionalização do Turismo – PRT, gerido pelo Ministério do Turismo – MTur, que ocorreu durante todo o dia, na quinta-feira (30/05), em Cuiabá, realizada pela Secretaria Adjunta de Turismo do Governo do Estado, e contou com grande adesão dos municípios mato-grossenses.
O evento reuniu representantes de mais de 100 municípios, entre profissionais como turismólogos e guias de turismo, autoridades e secretários de turismo, interlocutores municipais e regionais de turismo e demais gestores públicos, que entre as atividades da programação, além da construção participativa e democrática do novo mapa do turismo no estado, contou com palestras de orientação do Cadastur (cadastro obrigatório dos prestadores de serviços turísticos) e de acesso aos recursos federais do Fungetur (Fundo Geral do Turismo), que no estado e gerido pela Agência de Fomento Desenvolve – MT.
O Mapa do Turismo Brasileiro foi instituído em dezembro de 2013 e passou a ser atualizado de dois em dois anos a partir de 2016. Os estados têm autonomia para definição das regiões turísticas, excluindo ou incluindo municípios. O mapa orienta a atuação do MTur no desenvolvimento das políticas públicas, e a destinação prioritária de recursos, com foco no desenvolvimento regional do setor.
É ele que define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente pelo Ministério. Por isso, há a necessidade de atualização periódica para orientar a gestão de projetos prioritários. A nova atualização vai possibilitar a adequação desse instrumento de gestão de políticas públicas à realidade regional.
Atualmente, o mapa registra 3.285 municípios em 328 regiões turísticas, dos quais, Mato Groso conta com 94 municípios, divididos em 16 regiões turísticas. Lucas do Rio Verde integra a Região Turística do Porta do Agronegócio, com outros 6 municípios: Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Tapurah, Nova Ubiratã e Cláudia. Dentro de cada região também foram identificadas quais cidades têm a oferta principal, a complementar e as de apoio.
Para os municípios interessados em integrar o Mapa, é preciso se encaixar em alguns critérios estabelecidos pelo MTur (Portaria nº 192/2018) como, por exemplo, possuir órgão responsável pela pasta de turismo; destinar dotação para o turismo na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente; apresentar Termo de Compromisso assinado pelo prefeito ou dirigente responsável pela pasta de turismo, aderindo de forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística; possuir prestadores de serviços turísticos do município cadastrados no Cadastur, entre outros.
Já para a formação das Regiões Turísticas, as recomendações são: os municípios devem possuir características similares e/ou complementares e aspectos que os identifiquem enquanto região, ou seja, que tenham uma identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica em comum. As cidades também devem ser limítrofes e/ou próximas umas às outras.
