Os contribuintes de Lucas do Rio Verde já podem programar o pagamento do IPTU 2022. O projeto de lei foi aprovado no final de fevereiro pela Câmara de Vereadores. Esta semana ele foi sancionado pelo Executivo Municipal. A campanha deste ano se assemelha à de 2021 em relação aos parcelamentos, mas com uma possibilidade a mais.
Ontem, o secretário de Finanças do município, Giovanni Rodrigues, o primeiro vencimento, previsto para 11 de abril, oferece 32% de desconto. Conforme a data de pagamento vai avançando, o índice de desconto vai diminuindo. O segundo vencimento prevê 30% de desconto, o terceiro, 27%, e a quarta data de pagamento oferece desconto de 25%. “Finaliza esses descontos no dia 11 de julho”, anuncia.
Em relação aos benefícios que concedem descontos (grama, passeio público e energia solar) os índices continuam os mesmos. Proprietários de imóveis com plantio de grama vão obter 20% de desconto. Os que têm contam com calçadas na frente dos imóveis o desconto permanece em 5%, mesmo índice para quem conta com usina fotovoltaica em seu imóvel.
Caso esses benefícios tenham sido implantados em 2021, os proprietários podem procurar a Prefeitura para atualizar os cadastros e requerer os descontos. “Entra em contato conosco, vamos fazer uma vistoria e nessa vistoria vamos lançar os descontos porque é um direito e vamos reemitir o imposto com todos os descontos”, orientou Rodrigues.
Variação
O secretário explicou que o IPTU 2022 pode ter variação de até 5% em relação ao ano passado. Segundo ele, isso ocorre em razão de um redutor na planta genérica de imóveis aprovado pela Câmara de Vereadores em 2019. No ano seguinte, o redutor influenciou em 20% o valor do imposto. Em 2021 o redutor foi de 10% e este ano, de 5%.
“Pelos estudos que nós estamos fazendo, ele (impacto) chegará no máximo a 5% a maior que o exercício 2021. O ‘peso’ maior será sobre os terrenos baldios”, explica o secretário, assinalando que a alíquota para calculo do imposto varia para terrenos com edificações e sem edificações. “O imóvel construído tem uma aliquota de 0.60 e o imóvel vago tem uma alíquota que pode chegar a 5%, começa em 3%, 4% e 5%, mas essa alíquota progressiva é somente para pessoas que tem mais de um imóvel no nome”, acrescenta.
Mudança de sistema
O secretário fez uma observação em relação à mudança de sistema pela Secretaria de Finanças. Giovanni pondera que o município precisa atuar com segurança. Se todos os procedimentos forem concluídos até 15 de março, a campanha do IPTU 2022 será mantida, caso contrário pode sofrer alterações. “Nós temos trabalhar com segurança e certeza”, pontuou.
