Com a presença de conselheiros municipais, agentes públicos, secretários e servidores, foi realizada nesta quinta-feira, 30, a reunião para apresentação dos resultados de 2019 do Planejamento Estratégico Municipal. O encontro teve o objetivo de mostrar para a sociedade as metas planejadas, a execução dos projetos e também incentivar a participação dos cidadãos nas ações do poder público.
O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) foi instituído em 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os resultados para a sociedade. O foco do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.
Nos três últimos anos, a gestão do prefeito Luiz Binotti tem valorizado a governança por resultados e enfatizado a relevância do PDI a fim de alcançar melhores resultados para a população luverdense. O PDI é resultado de uma parceria entre a prefeitura, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Para Binotti, o PDI é uma das ferramentas para nortear as ações da gestão. “Desde 2017 nós temos essa parceria com o TCE-MT para realizar esse planejamento. Tenho certeza que para fazer uma boa gestão precisamos dos números, precisamos dos dados, e com o PDI podemos acompanhar essas informações de forma precisa. Desde 2017 avançamos muito e evoluímos bastante em vários indicadores e nesta reunião apresentamos esses resultados e já mostramos nossas propostas para 2020. Quero parabenizar todas as equipes que se empenharam no cumprimento das metas para melhorar os serviços no nosso município”.
Ao todo, 23 municípios mato-grossenses aderiram ao PDI. Em Lucas do Rio Verde estão em execução o Projeto 1 – Apoio ao planejamento estratégico e o Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à consciência cidadã. Entre os municípios participantes, Lucas do Rio Verde conquistou a segunda colocação alcançando 92% das metas.
De acordo com o secretário interino de Planejamento e Cidade e coordenador do Projeto 1 do PDI no município, Welder Maciel, para alcançar os resultados esperados foram estabelecidos indicadores e metas para cada secretaria e autarquia. “O Projeto 1 visa avaliar os serviços públicos através de indicadores e métricas. Desde o início do projeto melhoramos muito e em 2019 92% de todas as metas estabelecidas foram alcançadas. Precisamos continuar avançando nessa cultura de planejamento e de gestão por resultados, este é o caminho para uma prestação de serviços de qualidade para a população”.
O Projeto 1 do PDI tem como foco principal disseminar a cultura do planejamento estratégico e da administração pública gerencial nas unidades gestoras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e tem como objetivo dar apoio técnico na elaboração do Planejamento Estratégico para os municípios adesos e integração dos planos municipais (PPA, LDO, LOA, Planos Setoriais).
Segundo Guilherme de Almeida, coordenador do Projeto 1 do PDI do Tribunal de Contas, os resultados apresentados pelo município são positivos. “Lucas do Rio Verde é uma cidade diferenciada, tem uma equipe organizada, muito bem liderada, o prefeito Binotti está engajado e empolgado com o planejamento, e a equipe de servidores é totalmente capacitada, que abraça o projeto, que abraça o planejamento, que veem isso como um diferencial para a sociedade, é uma equipe comprometida”.
A coordenadora da Casa dos Conselhos e do Projeto 2 do PDI no município, Sueli Nascimento, ressaltou o trabalho iniciado em 2017 de fortalecimento das organizações da sociedade civil, associações e principalmente dos conselhos municipais. “No primeiro ano do PDI definimos junto com estas organizações o que gostariam que fosse implantado no seu bairro, e ano a ano a gente vem cumprindo essas metas por eles apresentadas. Em 2019, cumprimos quase 100%. É importante agradecer os conselheiros, foram 250 reuniões realizadas na Casa dos Conselhos no último ano e nessas reuniões foram construídos os projetos das demandas que foram solicitadas pelas organizações”.
O Projeto 2 do PDI é voltado para a transparência das informações nas unidades gestoras fiscalizadas pelo TCE-MT e no estímulo a participação do cidadão nos resultados das políticas públicas e tem o objetivo de Fomentar a transparência na gestão pública e estimular os Conselhos de Políticas Públicas a realizarem o controle social e a participar do Planejamento Estratégico do município indicando as demandas da sociedade.
Para Clenilda Poletto da Silva, coordenadora do Projeto 2 do PDI do Tribunal de Contas, é importante aproximar os conselhos da gestão, tornando-os como aliados no trabalho com a sociedade. “O número é desafiador, vimos vários exemplos, e o diferencial de Lucas é aceitar o desafio e fazer um trabalho em conjunto com os secretários e todos os servidores, esperamos que em 2020 neste último ciclo do PDI essa evolução continue. Esse conjunto de trabalho vai levar Lucas do Rio Verde cada vez mais para frente”.
Pensando na continuação PDI e na importância dele para o município, o prefeito Luiz Binotti fez a assinatura de adesão para mais dois anos, 2020 e 2021.
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