Construído em apenas 10 meses, um recorde no TRT mato-grossense, o edifício será a primeira obra da Justiça do Trabalho no Brasil a ser certificada com o Selo A de eficiência energética do INMETRO. Segundo a presidente do TRT, desembargadora Eliney Veloso, trata-se de um feito histórico, que marca um novo padrão de construção, focado na sustentabilidade. “Isso demostra que a Justiça do Trabalho caminha de mãos dadas com o futuro”, disse.
O prédio conta com telhas acústicas, paredes mais grossas, pinturas com cores claras, vidros refletivos, laje com isopor, brise e copogó para sombreamento das fachadas, tudo para reduzir a irradiação do calor para dentro dos espaços. A esses pontos, se somam a instalação de sistema para aproveitamento de água das chuvas, iluminação em led, refrigeração VRF (mais econômica que aparelhos inverter) e geração de energia por painéis fotovoltaicos.
Essas medidas devem resultar na concessão do certificado de eficiência energética pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), um feito inovador e que já havia alcançado o projeto da obra, que antecedeu a fase da construção.
Presente na solenidade, o senador Wellington Fagundes falou sobre o novo Fórum e destacou sua importância e magnitude, em especial pela tecnologia empregada. O parlamentar, que atuou para garantir que os recursos necessários à conclusão da obra fossem colocados no orçamento, ainda lembrou os inúmeros empregos gerados na região com a construção e destacou o trabalho desenvolvido pela atual gestão do TRT/MT para a viabilização do empreendimento, “que vai contribuir muito para a Justiça Social”.
Demanda processual
“É um conforto a mais para o jurisdicionado, que vai ser melhor atendido”, destacou a presidente Eliney Veloso na solenidade de entrega do prédio. Além da questão ambiental envolvida, a construção do Fórum possibilitará a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, removida de Juara.
A medida foi autorizada pelo Tribunal Pleno do TRT/MT na sessão de outubro e busca equalizar melhor a força de trabalho de modo a atender plenamente a demanda de processos trabalhistas em cada região do estado.
A 2ª Vara de Lucas era um desejo antigo da sociedade local. A única unidade existente na cidade é a maior do estado em número de casos novos e chegou, inclusive, a receber mais de quatro mil processos em um mesmo ano. Somente em 2019 deverão ser ajuizados cerca de 1.400 novos casos.
Para o presidente da Subseção da OAB da cidade, Ednilson Zanardini, a obra representa a concretização de um sonho, que se iniciou no começo da década, quando a entidade buscou a instalação da primeira Vara. Para ele, o trabalho se solidifica agora com a entrega do Fórum, cujas instalações estão alinhadas com o futuro e com o crescimento da região. “Nós aqui em Lucas somos agraciados com projetos que não são puxadinhos, e sim duradouros, que vão atender a população por muitos e muitos anos”, avaliou.
O juiz André Simionato, que assume a titularidade da 1ª Vara do município e o cargo de diretor do Fórum Trabalhista, destacou que a Justiça do Trabalho atua com o propósito de oferecer sempre o melhor. Nesse sentido, disse que o foco será cada vez mais a busca pela excelência. “Lucas é uma cidade que já é referência por uma série de questões e será ainda mais com uma obra a altura da cidade”.
Já a representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) no evento, procuradora Thalma Furlanetti, disse que o novo empreendimento é motivo de orgulho para todos. Segundo ela, o novo prédio demonstra o vanguardismo da Justiça do Trabalho. Além disso, as novas instalações vão possibilitar, cada vez mais, uma prestação de serviços de qualidade.
Ao recordar o lançamento da pedra fundamental, em fevereiro deste ano, a presidente Eliney Veloso destacou o tempo recorde da conclusão da obra,que ocorreu em apenas 10 meses. Tudo isso só foi possível, segundo pontuou, graças ao trabalho em equipe de “pessoas comprometidas com a boa aplicação dos recursos públicos”.
“Naquele começo nós sonhávamos. O Fórum era apenas um retrato no painel. Hoje, nós contabilizamos a vitória na materialização desse prédio amplo”, acrescentou.
Cidade Jurídica
O Fórum Trabalhista está situado em uma região de 50 mil metros quadrados em Lucas do Rio Verde chamada de Cidade Jurídica. No local irá funcionar, além da Justiça do Trabalho, unidade da Justiça Comum e de outros órgãos, como Ministério Público, Defensoria e OAB.
Na solenidade de inauguração, o prefeito Luiz Binotti informou que devem ser investidos cerca de 40 milhões de reais na região.
Ele lembrou da luta pela viabilização do projeto e para a doação do terreno, pelo município, para a Justiça do Trabalho construir o primeiro empreendimento do novo local. O chefe do executivo ainda destacou o caráter sustentável da obra, “um prédio muito bonito e bem feito, com projeto arquitetônico fantástico”.
A obra
O novo Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde possui 1.780m² de área coberta, divididas entre o espaço interno e o estacionamento. O local abrigará as duas varas do trabalho da cidade, cada uma com dois gabinetes para juízes, secretaria, sala de audiências, sala para assistentes e sala de conciliação, bem como copa e banheiros.
Além disso, a área comum do Fórum possui saguão principal, protocolo, auditório para 40 pessoas, banheiros, CPD e salas para instalação de posto bancário, para uso de oficiais de justiça e destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. A planta também reserva espaço para uma futura ampliação, caso haja a necessidade de instalação de uma 3ª Vara do Trabalho na cidade.
