Afirmando não estar surpresa pela decisão, a vereadora Ideiva Foletto declarou que aguarda o resultado da investigação da Polícia Civil da denúncia de quebra de decoro, por assédio e misoginia sofridos em plenário na Câmara de Lucas do Rio Verde. Nesta segunda-feira (06) foi apresentado relatório da Comissão Processante instalada para apurar denúncia de quebra de decoro. A vereadora do Cidadania afirma ter sido vítima de misoginia e assédio ocorridos durante uma sessão na primeira quinzena de março.
Durante a sessão, Ideiva disse que não há motivos para agressão durante discussões de matérias. Ela disse que, mesmo quase três meses após o episódio, não consegue utilizar algumas palavras ditas por Marcos Paulista (PTB) para debater projetos. “Gostaria que me ajudassem a entender como que algumas palavras, como as que ouvi, que foram gritadas aqui desta tribuna, se encaixam como imunidade parlamentar”, declarou.
A vereadora lamentou a decisão da comissão que culminou no arquivamento da denúncia. Ideiva disse que o fato ocorrido em plenário renderia justa causa em empresas privadas. “Aqui na Câmara não deu em nada, neste ambiente de trabalho não deu nada. Eu fiz o BO (Boletim de Ocorrência), fui atrás do Ministério Público, mas pra dar segmento agora vai depender do relatório, do que a Polícia Civil vai encaminhar ao Ministério Público”, explica.
Arquivamento
O presidente da Câmara, Daltro Figur (Cidadania) disse que a responsabilidade em dar sequencia ou não aos processos apurados em comissões é dos integrantes das referidas comissões. Por este motivo, como houve dois votos por não reconhecer a procedência da denúncia, o arquivamento foi natural.
“A Mesa Diretora não pode mexer na decisão e aí cada vereador deu o seu parecer. Como ela é composta por três vereadores, dois deles votaram e ela foi arquivada. Temos que aceitar a decisão desta CPI, pois eles optaram pelo arquivamento. Cabe a população avaliar a posição de cada membro desta CPI”, avaliou.
Os membros da comissão
O presidente da comissão, vereador Marcio Albieri (PSD), alegou que as partes tiveram amplo direito a defesa. Ele afirmou que o papel do vereador não é julgar, mas fazer leis e fiscalizar o Poder Executivo. O vereador disse que a decisão pelo arquivamento foi amparada na legislação, que garante imunidade ao parlamentar. “O que o vereador Marcos Paulista fez não foi correto. Foi um exagero a fala dele e tá pagando por isso daí no campo moral. O que analisamos foi no campo legal, das leis”.
Albieri orientou a vereadora a buscar amparo no Poder Judiciário. “Que procure a esfera do judiciário para dar sequencia ao processo dela. Acho que é o Poder Judiciário que tem que fazer esse julgamento, essa análise”.
Relator da comissão, Ademilson Pereira (PP) também alegou ter seguido a legislação. O vereador também reconheceu os excessos cometidos por Marcos Paulista durante a sessão em que foi acusado de quebra de decoro. “Ele se excedeu nas palavras, mas tem imunidade parlamentar”, declarou.
Terceiro membro da comissão, Gilson Fermino discordou dos colegas. Além de reconhecer a procedência da denúncia, o vereador do DC cobrou aplicação da pena prevista no Regimento Interno quando há decoro parlamentar. “Nós temos que ter cuidado nas palavras, pois temos o direito do debate, mas temos que ter cuidado com o que falamos. As pessoas estão de olho em nossa atividade e qualquer coisa que acontece”, ressaltou.
Pedido de desculpa
Ao falar à imprensa sobre a acusação, Marcos Paulista pediu desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas. Ele reconheceu que teve comportamento inadequado e justificou que isso ocorreu em razão dos intensos debates e pelo quadro de saúde. “Naquele dia eu tava indignado e com diagnostico de dengue. Sei que isso não é motivo pra me exceder, e deferi palavras que ela se sentiu ofendida”, justificou.
O vereador do PTB alegou ainda que sua conduta sempre foi em defesa das mulheres, citando projetos elaborados ao longo de sua estada na Câmara.
Paulista finalizou dizendo que os embates na Câmara deverão prosseguir, mas levando em consideração apenas as questões parlamentares, sem distinção de gênero.
Respeito
A vereadora Sandra Barzotto (Republicanos) comentou sobre o arquivamento da denúncia de assédio e misoginia nesta segunda-feira (06). Ela argumentou que onde há respeito, independente do ambiente, atos de machismo, sexismo e assedio nao acontecem.
“Fala-se em imunidade parlamentar. Mas onde as ofensas pessoais acontecem, independente até de gênero, aqui teve a questão de gênero, e muitas vezes se cala em relação a isso. O vereador citou, inclusive ana Tribuna, que houve muitos casos aqui também na Câmara. Há de se repensar, realmente, o que é esta imunidade parlamentar”, ponderou Sandra.
A vereadora citando ainda que quando há o respeito, a condição de ser humano e espírito cristão, dificilmente a situação chega a esse ponto. “A gente que isso nunca mais aconteça, é um fato que a gente respeita o que foi decidido pela comissão, mas que espera que isso não volte a acontecer”, pontuou.
