A classificação de risco de contágio ‘moderado’ para covid-19 é um dos fatores que permitirão à Comarca de Lucas do Rio Verde retomar o regime presencial a partir da próxima semana. Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Lucas é uma das 74 comarcas do Estado que vão passar a trabalhar em regime presencial a partir da próxima quinta-feira (20).
A retomada será com atendimento aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores, que terão acesso aos prédios das 14h às 18h. A Comarca deverá observar o percentual máximo de 40% de servidores e colaboradores em cada setor.
Esta é a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP).
Excepcionalmente, as sessões de julgamento do Tribunal do Júri em processos que envolvam réu preso poderão ser realizadas na forma presencial nas comarcas classificadas com risco “Baixo” ou “Moderado”. Isso acontecerá assim que iniciada a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Porém, devem ser observadas as medidas sanitárias necessárias para prevenir a contaminação pelo Novo Coronavírus.
