A Secretaria de Fazenda de Lucas do Rio Verde lançou ontem (03) a Campanha do IPTU 2024. Os contribuintes poderão pagar o imposto em cota única ou optar por parcelamentos. O primeiro vencimento, para quem optar pela quitação em cota única, é o dia 15 de abril. Neste caso o contribuinte assegura um desconto de 32%, além de benefícios.
O titular da pasta, Giovanni Rodrigues da Silva, explica que os proprietários de imóveis urbanos terão descontos se o imóvel tiver passeio público (calçada) e grama, de 5% e 20%, respectivamente.
“Se somarmos todos esses descontos, 32% do pagamento em cota única mais 5% e mais 20% vamos chegar em 57% de desconto. Então aproveitem. O vencimento, sempre lembrando, dia 15/04”, enfatizou.
O contribuinte que optar pagar em conta única, mas a partir do dia 16 de abril, até 15 de maio, obterá um desconto de 30%, mais os benefícios do calçamento e do plantio de grama. Ainda há a possibilidade de parcelamento do IPTU. “Temos essa opção pra quem quiser, com desconto de 15% podendo parcelar em até nove vezes neste ano, para dar a oportunidade para aquelas pessoas que não irão ter condições do pagamento à vista”, explicou Rodrigues da Silva.
O IPTU é a fonte da principal receita própria do município. O secretário de Fazenda lembra que é através dela que o município garante investimentos em saúde, segurança, educação, infraestrutura, iluminação pública, entre outras ações. “Lucas do Rio Verde é uma cidade muito bonita e ela cara pra manter. Com isso, com o pagamento do IPTU nós vamos conseguir dar um retorno maior para nossos munícipes em relação à manutenção das vias públicas. Nós temos os 25% que é obrigatório de investimento na educação e os 15% na saúde. Lucas do Rio Verde já tem um uma série histórica que investimos bem mais nisso”, ressaltou.
Estimativa de arrecadação
Foram lançados no sistema da Prefeitura Municipal impostos sobre 28.456 imóveis prediais dos quais 21.968 são edificados e 6.488 territoriais, os lotes vagos, ainda sem construção. Com isso, a projeção do município é arrecadar em torno de R$ 26,5 milhões, conforme consta no orçamento.
O secretário informou que os lotes vagos terão a cobrança da taxa de iluminação pública, algo que não ocorreu nos anos anteriores.
“Por força da lei, a número 257 que sofreu uma alteração do Código Tributário, vai ter a cobrança da taxa de iluminação pública, porque nos imóveis edificados já vem na conta de energia, porém os móveis vagos têm que pagar também a taxa de iluminação pública. Com isso nós fizemos o lançamento dessa taxa de iluminação pública no IPTU. Vai ser em cota única um valor de R$ 126,50”, informou Giovanni.
Emissão dos boletos
Os contribuintes luverdenses poderão emitir os boletos do site da Prefeitura. Um QR Code está sendo distribuído em publicações para facilitar o acesso ao sistema. O contribuinte que tiver dificuldade para emitir o boleto pode procurar o PSF de referência ou se dirigir à Secretaria de Fazenda, no Paço Municipal.
“Nós estamos disponibilizando através do nosso site, criamos uma ferramenta, o ‘domicílio tributário eletrônico’. Eu quero frisar um pouco pra vocês que quando vocês entrarem lá na parte do cidadão e tem a parte de tributos, quando clicar lá vai aparecer o domicílio tributário. Eu sugiro que vocês se cadastrem, criem login e senha para criar o acesso e na parte de cidadão web estará disponível o IPTU pra que possa ser impresso”, detalhou.
“Temos também a opção de as pessoas que não têm condições e tem internet em casa, podem procurar o administrativo do PSF, nós estamos dando um treinamento para eles poderem imprimir o IPTU dessas pessoas. E também aqui no Departamento de Tributação, se não conseguir em qualquer um desses lugares, dessas opções, pode vir tirar suas dúvidas, pra pegar o boleto, estamos à disposição”, completou o secretário.
